Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3961/2024 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.125/2019, para excluir a Comissão de Trabalho (CTRAB) do rol de comissões permanentes responsáveis pelo exame do mérito da referida proposição e de seu apensado (PL nº 5.344/2019). | Tramitação Finalizada desde 09/10/2024 | Autoria única |
| REQ 2752/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução do Projeto de Lei nº 2.549, de 2022, ao Presidente da Casa para sua redistribuição para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2024 | Autoria única |
| REQ 3949/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 103, de 2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/11/2023 | Autoria única |
| REQ 1701/2022 Câmara dos Deputados | 22/12/2022 | Requer a redistribuição do PLP n.º 472/2009 para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Aguardando Autorização do Despacho desde 22/12/2022 | Autoria única |
| REQ 2017/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC n°14/2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5355/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.855, de 2016, à Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP e a de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC para que possam manifestarem-se quanto ao mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 3982/2016 Câmara dos Deputados | 19/02/2016 | Requer revisão do despacho aposto ao PL 5827/13, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, preservando-se as distribuições para demais comissões. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.