Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1384/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1387/2022, que Cria o Estatuto dos Povos Ciganos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1211/2003 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em embalagens de leite de informações sobre crianças desaparecidas.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Autoria única |
| REQ 3001/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1387/2022- ” Cria o Estatuto dos Povos Ciganos.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 1515/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 2148/2015 – “Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. ” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1514/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 376/2015 - ”Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1512/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 1211/2003 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em embalagens de leite de informações sobre crianças desaparecidas.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.