Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4895/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que "Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros." | Pronta para Pauta desde 11/12/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 4466/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop." | Pronta para Pauta desde 12/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 4465/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional." | Pronta para Pauta desde 12/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1224/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1223/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.” | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1222/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023. | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 8132/2018 Câmara dos Deputados | 27/02/2018 | Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015. | Pronta para Pauta desde 27/02/2018 | Autoria única |
| REQ 3435/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006 | Arquivada desde 23/10/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 25 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.