Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMO 13/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Acrésimo de despesa no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UO: 55101; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; VALOR: 80.000.000 | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| EMO 4/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Acréscimo de despesa para Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - UO:36901; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 301; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; VALOR: 80.000.000 | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| EMO 3/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" - UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 244; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; VALOR: 80.000.000 | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| EMO 2/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| EMO 16/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DIA | Arquivada desde 16/03/2021 | Autoria única |
| EMO 3/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | COMISSÃO DO IDOSO FOMENTO TURISTICO - AQUISIÇÃO DE VEICULO | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| EMO 2/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | COMISSÃO DO IDOSO - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| EMO 1/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | COMISSÃO DO IDOSO - EQUIPAGEM DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.