Subemenda de Relator (SBR) · 14 no total

Flávia Morais

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 2 Câmara dos Deputados	10/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	20/08/2025	Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/08/2025	Inclui no art.12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticado com gigantomastia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	20/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	03/06/2019	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	09/10/2018	Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	09/10/2018	Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	22/06/2018	Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/12/2017	Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	19/10/2016	Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	19/10/2016	Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	25/08/2015	Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.