Emenda de Plenário (EMP) · 21 no total

Flávia Morais

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 11 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Inclua-se o seguinte item 6 na alínea “m” do inciso IV do art. 167, alterado pelo artigo 1º da PEC 186, de 2019	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 30ª assinatura de 38
EMP 9 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Dê-se ao art. 3º da PEC a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 16
EMP 86 Câmara dos Deputados	08/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 85 Câmara dos Deputados	08/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 33 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 32 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 9 Câmara dos Deputados	06/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 8 Câmara dos Deputados	06/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 7 Câmara dos Deputados	06/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 58/2019 Câmara dos Deputados	21/08/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2019 Câmara dos Deputados	26/02/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 11/2018 Câmara dos Deputados	25/06/2018	Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 10/2018 Câmara dos Deputados	25/06/2018	Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos das CF 1988.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 8/2018 Câmara dos Deputados	13/06/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2015 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 2/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 8/2013 Câmara dos Deputados	16/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 7/2013 Câmara dos Deputados	16/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 2/2013 Câmara dos Deputados	05/03/2013	Dá nova redação ao art.3º do PL nº 60-A de 1999.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 1/2013 Câmara dos Deputados	05/03/2013	Dá nova redação ao art.2º do PL nº 60-A de 1999.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.