Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 38/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer a realização de Missão Oficial, sem ônus, à cidade de Lisboa, Portugal, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido na temática do cuidado. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 146/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de Seminário com o tema “Da boca ao pulmão – Câncer de Cabeça e Pescoço” no âmbito da Subcomissão pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil - SUBCÂNCER | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre Limite Precatórios e Débitos Previdenciários (PEC 66/23) a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | Arquivada desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 245/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 225/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 219/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização conjunta de seminário entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa, com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. Convidados: INCA – Instituto Nacional de Câncer; III. Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); IV. Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON); V. Entidades Representativas dos Pacientes; VI. Sociedades Especializadas; VII. Representante do CONASS; VIII. Representante do CONASEMS. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 154/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 147/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providências | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer realização de Seminário para debater o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos), na Câmara Municipal de Salvador. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente -Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais - para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de seminário na ALEGO (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para os Idosos no Estado de Goiás. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer realização de seminários regionais, em conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e dá outras providências. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS a APAE de Anápolis/GO, ao HGG em Goiânia/GO e ao FEPE em Curitiba/PR. | Arquivada desde 21/03/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 267/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS, a Matriz da Novartis Biociências S.A., e ao Instituto Jô Clemente, ambos na cidade de São Paulo/SP. | Arquivada desde 21/03/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, à PUC do Rio Grande do Sul que conta com o Instituto do Cérebro. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a inclusão de convidado no Req. 30/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) para debate e apresentação do sistema “Transferegov.br”, pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da regulamentação da Medida Provisória nº 1.174/2023, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 | Autoria única |
| REQ 197/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão do Trabalho e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 173/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Diabetes em Foco: compreendendo e gerenciando a doença”, no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 161/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização do Fórum “Diabetes em Foco: compreendendo e gerenciando a doença”, no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de seminário na ALEGO (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para os Idosos no Estado de Goiás. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoa com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 14/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de Seminário entre esta Comissão e a Assembleia do estado de Goiás para discutir a melhoria da prevenção e diagnóstico, bem como o acesso ao tratamento de Câncer no estado de Goiás. Convidados: Fernando Maia; Sérgio Vêncio; Wilames Freire Bezerra; e Catherine Moura. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de seminário para balanço e diretrizes acerca do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país. | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres. | Arquivada desde 30/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requerimento para que a Comissão de Obras Inacabadas no País realize visita in loco às obras do VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande (MT), com a realização de evento com o Governador do Estado, o Prefeito de Cuiabá e demais autoridades responsáveis. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 18/02/2022 | Requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão. | Arquivada desde 02/05/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de Seminário Regional na cidade de Goiânia/GO, para debater sobre a proposta de Emenda Constitucional que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no que compete à população assistida, aos movimentos sociais e aos Gestores e colaboradores dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP e das UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL dos municípios do Estado de Goiás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a realização de fórum regional no Estado de Goiás, em conjunto com o Ministério da Economia, na forma que especifica. | Arquivada desde 16/06/2021 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Solicita autorização para realizar Mesa Redonda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater sobre a influência das inovações tecnológicas no envelhecimento na longevidade, assim como o desafio de inserção efetiva social e digital das pessoas idosas. | Arquivada desde 18/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para apresentação da "Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa". | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CDEICS, similar ao primeiro realizado em 2017 por ela, através do REQ.118/2017, a fim de debater e divulgar a evolução dos dados, desde aquele ano, sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.