Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 166/2026 Câmara dos Deputados | 29/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação e a implementação da avaliação biopsicossocial no Brasil, diante da sanção da Lei nº 15.439, de 2026, originária do Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, e seus impactos sobre a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com condições crônicas incapacitantes. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 97/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC), doença rara que afeta principalmente crianças, suas famílias e cuidadores, e a necessidade de atenção prioritária por parte do Estado brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 81/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização (EVALI). | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão do Esporte, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requeiro realização de audiência pública para discutir o tema “Doença Rara não Tem Idade”. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos destinados à modernização tecnológica dos Hospitais Universitários Federais. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto epidemiológico e financeiro do crescimento das doenças crônicas no Brasil e a implementação da estratégia "Viva Mais Brasil". | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis. | Aguardando Providências Internas desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis. | Aguardando Providências Internas desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Trabalho Remoto - Contexto pós-pandemia e novas dinâmicas laborais. | Aguardando Providências Internas desde 11/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 75/2025 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a manipulação e a comercialização digital de suplementos alimentares. Convidados Michelly Dossi – Nutricionista e representante da Federação Nacional de Nutrição (FNN); Dr. Mauro Fisberg – UNIFESP, especialista em nutrição clínica e esportiva; Representante da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e Representante da Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas (Reneta) da ANVISA; | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 116/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação. | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 262/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 250/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 112/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 111/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Trabalho Remoto - Contexto pós pandemia e novas dinâmicas laborais. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão do Esporte, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte. | Aguardando Providências Internas desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 250/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da prevenção do câncer na garantia do cuidado integral à saúde da mulher. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de trazer o debate da retomada das obras paralisadas no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, com os Analistas de Infraestrutura do Poder Executivo. | Aguardando Deliberação desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fortalecimento do cuidado comunitário direcionado às pessoas idosas, no contexto da Política Nacional de Cuidados. | Arquivada desde 26/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública. | Arquivada desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 221/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 129/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 220/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação. | Arquivada desde 19/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 111/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento. | Arquivada desde 21/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação. | Arquivada desde 19/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa. | Arquivada desde 16/09/2025 | Autoria única |
| REQ 200/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 108/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) com enfoque nos avanços e desafios da sua implementação. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 107/2025 Câmara dos Deputados | 08/08/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 191/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 128/2025, para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o impacto da oferta da medicação nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo III, em pacientes com capacidade de deambulação. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. | Arquivada desde 20/08/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização (EVALI). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a inclusão dos gastos com alimentação escolar (merenda) e uniformes estudantis nas despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino. | Arquivada desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a ampliação do prazo de parcelamento das dívidas dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). | Arquivada desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 140/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o tema incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de equipamento Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria. | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 139/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 129/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a jornada do paciente com mieloma múltiplo no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 128/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as Doenças do Sangue. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva. | Arquivada desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 40/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa. | Arquivada desde 26/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 121/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 99/2025 CSAUDE, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2025 CTRAB, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial - IA. | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfrentamento da vulnerabilidade dos jovens na internet, incluindo o cyberbullying, dependência digital, e crimes cibernéticos ou digitais, no que tange a proteção da infância e adolescência. | Arquivada desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA). | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA). | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Síndrome de Alagille no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão do Esporte para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão do Esporte para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher. | Aguardando Providências Internas desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento. | Aguardando Providências Internas desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CSAUDE e CIDOSO com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CSAUDE com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde. | Arquivada desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento do consumo de cigarros eletrônicos pelos estudantes em ambiente escolar e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 260/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer o aditamento do requerimento nº 249/2024, para inclusão de convidado em Audiência Pública na Comissão de Saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 76/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer o aditamento do Req. 43/2024, para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 82/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 81/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante. | Aguardando Providências Internas desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 231/2024 Câmara dos Deputados | 04/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação das crianças com síndrome congênita do zika (SCZ). | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 96/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. | Arquivada desde 21/03/2025 | Autoria única |
| REQ 197/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023. | Arquivada desde 11/09/2024 | Autoria única |
| REQ 189/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”. Convidados: Representante da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Presidente do Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica (GBOT); Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Fisiologia (SBPT); Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT). | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 187/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 67/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para apresentação da Política Nacional de Cuidados do Brasil e debate da PEC 14/2024. | Arquivada desde 04/04/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "O Futuro do Trabalho". | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 173/2024 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Requer, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar o acompanhamento e fiscalização na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23, realização de Audiência Pública para tratar dos aspectos relacionados à aquisição das tecnologias recomendadas pela Conitec para os pacientes com câncer no SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 172/2024 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Requer, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar o acompanhamento e fiscalização especial na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23, realização de audiência pública, para tratar dos aspectos relacionados à jornada do paciente com câncer e as métricas para a prevenção, diagnósticas e monitoramento da doença. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 167/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Incorporação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de equipamento Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 166/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) - a Lei 14.758/23, para tratar de aspectos financeiros para assegurar a implementação da nova legislação. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 148/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”. | Arquivada desde 03/07/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a prevenção e os avanços científicos na saúde bucal: os benefícios que podem ser avaliados pelo Programa Brasil Sorridente. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 104/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para debater o acesso a produtos dietéticos hipoproteicos com baixo teor de fenilalanina para pessoas com Erros Inatos do Metabolismo – EIM. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 26/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Carteira de Identidade Nacional (CIN) como instrumento de cidadania e acesso aos serviços e políticas públicas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural. | Arquivada desde 28/05/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 193, de 2024. | Aguardando Providências Internas desde 24/04/2024 | Autoria única |
| REQ 92/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de audiência pública no formato de Workshop para tratar sobre a importância das tecnologias no tratamento do diabetes. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 91/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de audiência pública no Dia Internacional da Talassemia, oito de maio, para discutir a Atenção à Talassemia no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão do Esporte e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão do Esporte e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher. | Arquivada desde 04/04/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade. Convidados: Fernando Maia, Coordenador Geral da Política Nacional do Câncer, Ministério da Saúde; Roberto Gil, Diretor-Geral INCA; Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conasems; Fabio Bacheretti, radiologista, Presidente do Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais; Carlos Gil, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia; Clínica (SBOC); Fabio Svartman, pneumonologista, programa de rastreamento câncer de pulmão no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Daniel Bonomi, Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); Dra Susana Tanni, pneumonologista, Coordenadora do Projeto Inspire/programa de rastreamento no Hospital de Botucatu; Margareth Dalcomo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz. | Aguardando Providências Internas desde 25/06/2024 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o MARÇO BORGONHA marca a conscientização sobre o MIELOMA MÚLTIPLO e os desafios da jornada do paciente. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante. | Aguardando Providências Internas desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho Interministerial que debateu a elaboração da Política Nacional de Cuidados. | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ” com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde e da Cultura. | Aguardando Providências Internas desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Requer que seja convidado a Sr. Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações realizadas no ano de 2023. | Arquivada desde 06/03/2024 | Autoria única |
| REQ 102/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, na modalidade de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais” para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ” | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado”. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a inclusão de convidado no REQ 256/2023, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE) para debater "A prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos." | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para ouvir especialista em saúde digital | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 248/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater "A inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde", REQ 53/2023 CSAUDE. | Arquivada desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 239/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde. | Arquivada desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 238/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a realidade da interoperabilidade em saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir o uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 236/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 235/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Importância do PL 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a inclusão de convidado Req. 36, “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. ” | Arquivada desde 05/09/2023 | Autoria única |
| REQ 205/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a inclusão de convidado no Req. 197/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Trabalho e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a inclusão de convidado no Req. 49/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a inclusão de convidado no Req. 18/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2023 desta Comissão, a inclusão de convidados em audiência pública | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o cenário atual do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para apresentar à Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais as ações da pasta, no que concerne ao objeto da Subcomissão e apresentar o desenvolvimento dos trabalhos do GT criado para regulamentar o trabalho por aplicativo. | Arquivada desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. | Arquivada desde 05/09/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer o envio de convite para o Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, para comparecer a comissão para apresentar as ações do Ministério na retomada de obras em Infraestrutura. | Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 | Autoria única |
| REQ 142/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 119/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). | Aguardando Providências Internas desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 1371/07. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 119/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país. | Arquivada desde 23/05/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma Mãos à Obra e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país. | Arquivada desde 05/03/2024 | Autoria única |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e Saúde para debater o Projeto de Lei nº 1.749/22, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Luciana Holtz - Representante do Instituto Oncoguia; Dr. Fernando Maluf - Representante do Instituto Vencer o Câncer; e, Representante da Sociedade Brasileira de Coloproctologia. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 110/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas. | Aguardando Providências Internas desde 01/06/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de crianças e adolescentes a sites violentos, inadequados e ilegais. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”. | Arquivada desde 10/04/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil, com os seguintes convidados: Cipriano Maia de Vasconcelos; Heber Bernarde; Jales Benevides Santana; Roney Pereira Pinto e Tiago Farina. | Aguardando Providências Internas desde 01/06/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde e Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater o impacto positivo das ferramentas de saúde digital no cuidado dos pacientes crônicos. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.749/2022, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer convidar o Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, para apresentar as ações e prioridades de sua gestão no Ministério. | Arquivada desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer realização de audiência pública para apresentação da preparação da Seleção Brasileira Feminina de Futebol para Copa do Mundo de 2023, na Austrália e Nova Zelândia. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres. | Arquivada desde 21/08/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: A Importância do PL nº 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer que seja convidada a Sra. Secretária Nacional de Cuidados e Família, Sra. Laís Abramo a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos, agenda estratégica e prioridades da atual gestão. | Arquivada desde 31/05/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer que seja convidado a Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 11/11/2022 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de urgência e emergência das Unidades de Saúde, com foco em idosos e crianças. | Arquivada desde 14/12/2022 | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Requer aditamento ao Requerimento nº 40/2022, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 27/10/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 06/10/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1. | Arquivada desde 03/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de Educação Física, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 01/09. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 08/07/2022 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022, que solicita audiência pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia, a fim de debater a ampliação de acesso à vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade, principalmente em adultos e idosos. | Arquivada desde 20/09/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 24/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer realização de audiência pública a fim de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos. | Arquivada desde 23/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 21/2022 – CIDOSO/CSSF, que “Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 90/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 87/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Seguridade Social e Família e dos Direitos da Pessoa Idosa sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer a realização de audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o tratamento de pessoas com mielofibrose, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Defensoria Pública da União; Representante do Instituto Nacional do Câncer; Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); e Associação Projeto Camaleão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à operacionalização da Resolução FNDE nº 3, de 20 de abril de 2021. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para realizar um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 370/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com o Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil – GTONCO, para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda Constitucional, PEC 383/17, que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com os seguintes convidados: - Ministro da Cidadania João Roma; - Secretária Nacional de Assistência Social Maria Yvelônia dos Santos Araujo Barbosa; - Secretário Especial de Desenvolvimento Social Lelo Coimbra; - Secretária Nacional de Renda e de Cidadania Fabiana Rodopoulos; - ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello; - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal Mayara Rocha. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 326/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Assistência Social em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para contribuir com o Debate sobre o novo Programa instituído Pelo Governo Federal, denominado Auxílio Brasil, MP 1061/21. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 325/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a inclusão de convidada na audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.– Requerimento nº 289/2021 - CSSF. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a exigência, por parte dos seguros de saúde, do consentimento do marido para inserção de DIU em mulheres casadas, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde (ANS); 2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); 3) Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública); e 4) Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) | Aguardando Providências Internas desde 16/11/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 303/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a regulamentação da profissão de biotecnologista – Requerimento nº 122/2021 - CSSF. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 302/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o tratamento do edema macular diabético – Requerimento nº 121/2021 - CSSF. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 289/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 281/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania João Roma para comparecer à esta Comissão para apresentar o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo – Auxilio Brasil e propostas da sua pasta. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão", com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Dr. Arn Migowski, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do INCA; Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia; Dra. Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); Dra. Irma de Godoy, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); e Dr. Ricardo Sales, médico cirurgião torácico. | Arquivada desde 26/08/2021 | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100. | Arquivada desde 08/07/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 02/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 31/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 28/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 22/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CIDOSO) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher. | Arquivada desde 09/06/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CMULHER) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher. | Arquivada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 164/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 158/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, para comparecer à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestar esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 157/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania e à Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecerem à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestarem esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia. | Arquivada desde 24/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 156/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater sobre os Desafios da Prevenção e do Diagnóstico do Câncer Durante a Pandemia da COVID-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 139/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater os Impactos Causados pela Pandemia da Covid-19 no Tratamento do Câncer”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 130/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o tratamento do edema macular diabético – Requerimento nº 121/2021 - CSSF. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 501, de 2019, que “Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados”. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 122/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação da profissão de biotecnologista. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 121/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o tratamento do edema macular diabético. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para esclarecer sobre protocolos de atendimento clinico para pacientes inicial com COVID-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as propostas da sua pasta a esta Comissões. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, do plano Nacional de imunização e aquisição de vacinas contra COVID-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realizac¸a~o de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves. | Arquivada desde 19/04/2021 | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV para homens e mulheres. | Arquivada desde 11/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial - PL 3515/2015 - Superendividamento do Consumidor, com a finalidade de debater a violência financeira que " consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso. | Arquivada desde 25/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial que Trata a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, desta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País e Subcomissão Especial para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, da Comissão de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 280/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer o aditamento do Requerimento nº 276/2019, para incluir convidados para a audiência pública que debaterá a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão Especial para debater sobre o PL nº 3261/19, que Atualiza o Marco do Saneamento Básico, com a participação das seguintes entidades: Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago); Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva; Associação Brasileira de Engenharia sanitária e Ambiental - Abes; Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE; Confederação Nacional de Municípios; Associação Goiana de Municípios - AGM; e Federação Goiana de Municípios. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 277/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer o aditamento do Requerimento nº 263/2019, para incluir convidado para a audiência pública que debaterá sobre a prática da teleconsulta ou consulta médica remota. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 276/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater no âmbito desta comissão, o PL 1.484, de 2019, que "Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 263/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a prática da teleconsulta ou consulta médica remota. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1876/2015, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxilio doença parental. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5156/2013, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor." | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 188/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer. | Arquivada desde 20/09/2019 | Autoria única |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as causas da violência contra a mulher no Centro Oeste, bem como possíveis soluções para a questão. | Arquivada desde 07/01/2020 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 27/05/2019 | Requer a realização de audiência pública com entidades e autoridades, Federais e do Estado de Goiás, para debater a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, proposta pela PEC 391/17. | Arquivada desde 06/10/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 27/05/2019 | Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater o aumento da distribuição de recursos da União ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. | Arquivada desde 06/10/2021 | Autoria única |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial. | Arquivada desde 26/06/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o tema "Doping nos Esporte, um assunto de Saúde Pública". | Arquivada desde 12/06/2019 | Autoria única |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher para discutir a situação de violência contra brasileiras no exterior. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher para discutir a situação de violência contra brasileiras no exterior. | Arquivada desde 16/09/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes, e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Solicita a realização de audiência pública a fim de debater os efeitos que os jogos de computador e videogames violentos podem causar sobre jovens brasileiros. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Esporte e Comissão de Cultura, Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para apresentar as propostas da sua pasta a estas Comissões. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer realização de audiência pública sobre os desafios para o novo Governo relacionados à Saúde Pública e ao Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com o tema "Atual panorama da pessoa com diabetes no País". | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as propostas prioritárias da sua pasta para os próximos quatro anos. | Arquivada desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a implementação do Plano Nacional do Desporto. | Arquivada desde 08/04/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer. | Arquivada desde 12/06/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater no âmbito da CMULHER, sobre o tratamento que a pessoa recebe durante o cumprimento da pena por crimes bárbaros e que tenha sido diagnosticado com algum problema psicológico. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública Senhor Marco Aurélio Vieira, Secretario Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, para apresentar as propostas para o esporte brasileiro a esta Comissão. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de seguridade Social e Família e Comissão de Cultura, Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para apresentar as propostas da sua pasta a estas Comissões. | Arquivada desde 03/02/2020 | Autoria única |
| REQ 213/2018 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 189/2018 Câmara dos Deputados | 09/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista. | Arquivada desde 27/11/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 331/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 176/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Arquivada desde 14/12/2017 | Autoria única |
| REQ 633/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018. | Arquivada desde 01/11/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 286/2017 Câmara dos Deputados | 25/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 160/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 146/2017 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências. | Arquivada desde 27/09/2017 | Autoria única |
| REQ 568/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP). | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 238/2017 Câmara dos Deputados | 21/06/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 524/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento". | Arquivada desde 20/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 520/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer. | Arquivada desde 01/11/2017 | Autoria única |
| REQ 519/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 209/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 44/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016. | Arquivada desde 22/11/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 98/2017 Câmara dos Deputados | 31/03/2017 | Solicita que a audiência pública com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista seja realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Arquivada desde 18/04/2017 | Autoria única |
| REQ 97/2017 Câmara dos Deputados | 31/03/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família, para debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência e, especialmente, sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC. | Arquivada desde 03/05/2017 | Autoria única |
| REQ 153/2016 Câmara dos Deputados | 09/09/2016 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater acerca da redução dos recursos destinados às Universidades Federais, conforme Proposta de Lei Orçamentária 2017. | Arquivada desde 25/10/2016 | Autoria única |
| REQ 125/2016 Câmara dos Deputados | 26/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA Feminino. | Arquivada desde 04/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 124/2016 Câmara dos Deputados | 26/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA como esporte de inclusão. | Arquivada desde 01/12/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 121/2016 Câmara dos Deputados | 24/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e planejar investimento no futebol feminino e metas da CBF para reforçar a seleção feminina de futebol. | Arquivada desde 25/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 148/2016 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 115/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o alto índice de desemprego no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 84/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Resolução n. 556 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, que tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH" | Arquivada desde 25/05/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 309/2013 Câmara dos Deputados | 20/12/2013 | Requer audiência pública para discutir o Dia Nacional do Ultrassonografista | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 288/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Requer a audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a implantação da extensão do BRT de Santa Maria - DF para os municípios do Entorno Sul do Distrito Federal. | Arquivada desde 23/10/2013 | Autoria única |
| REQ 178/2013 Câmara dos Deputados | 16/07/2013 | Requer realização de audiência pública com a presença do Sr. Deputado Jean Wyllys; da Sra. Gabriela Leite, fundadora da ONG da Vida; da Sra. Maria Aparecida Menezes Vieira, Presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais - ASPROMIG; da Sra. Lurdes Barreto, Presidente do Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará - GEMPAC e de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego, para debater a regulamentação da atividades dos profissionais do sexo. | Arquivada desde 07/08/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer realização de audiência pública para debater proposta da OIT destinada à revisão no sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol no Brasil. | Arquivada desde 20/11/2013 | Autoria única |
| REQ 103/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer realização de audiência pública para serem ouvidas as famílias que tiveram seus filhos retirados para adoção, nos municípios de Gaspar/SC e São João do Triunfo/PR e os envolvidos na denúncia do Fantástico e o Ministério Público. | Arquivada desde 02/04/2013 | Autoria única |
| REQ 226/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater o conteúdo do Projeto de Lei nº 6954/10. | Arquivada desde 29/08/2013 | Autoria única |
| REQ 225/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer a audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater o conteúdo do Projeto de Lei nº 6813/2010. | Arquivada desde 27/03/2013 | Autoria única |
| REQ 218/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social. | Arquivada desde 23/05/2013 | Autoria única |
| REQ 202/2012 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei nº 2.750/11 - que "fixa piso salarial nacional dos médicos". Reunião Agendada para 05/12/12; | Arquivada desde 23/05/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.