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Parecer do Relator (PRL) · 601 no total

Flávia Morais

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25, 1174/26, 2606/26, 2640/26 e 2761/26, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 3817/25 e dos PLs 4395/25 e 5882/25, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 108/2011, dos PLs 2102/2011, 2716/2011, 3570/2012, 5926/2013, 6950/2013, PL 7137/2014, 7687/2014, 169/2015, 3791/2015, 5118/2016, 7139/2017, 7924/2017, 3566/2019, 604/2020, 5030/2020, 2537/2021, 2725/2021, 3077/2021, 2065/2022, 2517/2023 e 5564/2023, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 1097/2011,1988/2011, 2564/2019, 163/2020, 6153/2023, apensados, e da Emenda 1/2011 apresentada ao PL 1097/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição do Projeto de Lei 1.083/21 e do Projeto de Lei 4.302/21, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6.731/2025, do PL 530/2026 e do PL 985/2026, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 1328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 499/2024, com emenda, e das Emendas 1 e 2/25 da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5822/25, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 3993/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2942/2024 e dos PLs 3931/2024 e 4165/2025, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 2942/2024, do PL 3931/2024 e do PL 4165/2025, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 3801/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 17/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 711/2015, 231/2020, 2752/2022 e 2283/2024, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 6662/13 e do PL 6800/13, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste Projeto de Lei e da Emenda Adotada pela CPD. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2310/2025, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5118/2019 e do PL 5210/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/2025 da CSAUDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 529/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, do PL 4093/2023 e do PL 4502/2023, apensados, e pela aprovação parcial do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao projeto, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela CPD. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 5007/2024, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2025 Parecer do Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4.253/2012, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela CPASF, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.968/2013, 8.288/2014, 3.629/2015, 3.867/2015, 5.197/2016, 5.338/2019 e 3.920/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 529/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, do PL 4093/2023, e do PL 4502/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 1618/2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com duas subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 1286/2023, e pela rejeição do PL 4814/2023 e do PL 472/2024, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda, adotada pela Comissão de Saúde, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 8.363/167, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2696/2021, do PL 3334/2021, do PL 2129/2023, do PL 2572/2023, do PL 5841/2023, do PL 1677/2024, e do PL 4073/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 4.279/21, 1.633/22 e 879/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 736/23, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/10/2024 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 3334/2021, apensado, do PL 2129/2023, do PL 2572/2023, do PL 5841/2023, do PL 1677/2024, e do PL 4073/2023, apensados,com substitutivo, e pela rejeição do PL 2696/2021, principal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 736/2023, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 244/2020 e do PL 1603/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5.897/2023, e do PL 1.963/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 4.279/21, 1.633/22 e 879/23, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 52/21, e do PL 2581/22, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública". Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4635/2016, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 3974/2012, e do PL 4253/2012, do PL 4968/2013, do PL 8288/2014, do PL 3629/2015, do PL 3867/2015, do PL 5338/2019, do PL 5197/2016, e do PL 3920/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 736/23, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 736/23, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei n°s 711/15, 231/20 e 2.752/22, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com duas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4431/2008 e do PL 2573/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5638/2009, e do PL 1254/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 19/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, o art. 4° e o art. 7º, mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2573/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5638/2009, e do PL 1254/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 08/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, e do art. 7º. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4530/2021, do PL 2164/2023, apensado, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PDL 63/2020, do PDL 82/2020, do PDL 132/2020, e do PDL 267/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 1437/2021, do PL 1824/2021, do PL 3109/2021, do PL 126/2023, do PL 3829/2021, do PL 112/2023, do PL 779/2023, do PL 1222/2023, e do PL 3856/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3781/2021, do PL 884/2022, do PL 885/2022, do PL 1292/2022, do PL 310/2023, do PL 1561/2023, e do PL 929/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.186/22 e 2.962/22, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3180/2020 e dos PLs 2194/2021 e 988/2023, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/07/2023 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 517/2019 e dos PLs 5909/2019, 2315/2020, 4932/2020, 5445/2020, 1134/2021 e 2624/2021, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 7220/2017, e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 5507/2020, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 1079/2019 e dos PLs 4605/2019, 2145/2021, 3387/2021, 3924/2021, PL 3729/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Parecer pela aprovação do PL nº 3115/19, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4689/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, apensado, e da Emenda 1 da CPASF, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5.004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2194/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 711/15, 231/20 e 2.752/22, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2022 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2022 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PDL 82/2020, do PDL 132/2020 e do PDL 267/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3222/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.685/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4.646/2019, 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.081/2021 e 3.868/2021, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 6917/2017, do PL 5217/2020, do PL 1674/2021, do PL 1829/2021, do PL 2091/2021, do PL 2096/2021, do PL 2710/2021, do PL 3629/2021, do PL 3969/2021, do PL 37/2021, do PL 1158/2021, do PL 665/2021, do PL 1468/2021, do PL 3191/2021, do PL 3192/2021, do PL 3281/2021, do PL 22/2022 e do PL 3264/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 771/2011 e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2782/2021 e do PL 2839/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011 e do PL 2316/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 6917/2017, do PL 5217/2020, do PL 1674/2021, do PL 1829/2021, do PL 2091/2021, do PL 2096/2021, do PL 2710/2021, do PL 3629/2021, do PL 3969/2021, do PL 37/2021, do PL 1158/2021, do PL 665/2021, do PL 1468/2021, do PL 3191/2021, do PL 3192/2021, do PL 3281/2021, do PL 22/2022 e do PL 3264/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.868/2021 e 3.081/2021, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4988/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2511/2020, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2576/2020, e do PL 572/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 558/19 e 59/20, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4.708/19, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 250/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 1835/2020, e do PL 2171/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2054/2020, do PL 2445/2020, do PL 3326/2020, e do PL 2668/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5641/2020, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 1097/2011, do PL 2102/2011, do PL 2716/2011, do PL 1988/2011, do PL 3570/2012, do PL 5926/2013, do PL 6950/2013, do PL 7137/2014, do PL 7687/2014, do PL 169/2015, do PL 3791/2015, do PL 2564/2019, do PL 163/2020, do PL 604/2020, do PL 5030/2020, do PL 5118/2016, do PL 3566/2019, do PL 7139/2017, e do PL 7924/2017, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 2690/2020 e do PL 2900/2020, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.102/2017 e 11.035/2018, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 3638/2020, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 1323/2021, e do PL 943/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CSSF e do PL 4766/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8069/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do Substitutivo adotado pela CTASP, nos termos do Substitutivo adotado pela CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10722/2018, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 15/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs Nºs 963/15, 6.747/16, 8.693/17, 3.995/19, 11.243/18, 4.081/19, 6.506/19, 289/20 e 1.807/20, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 23/03/2021 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA proceda a regulamentação, controle e fiscalização das embalagens e rótulos dos produtos que menciona, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do PL nº 517/2019 e dos PLs nºs 1.568/2019, 5.909/2019, 2.939/2019, e 4.555/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 25/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015, e do PL 5620/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/11/2019 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 04/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs, nº 2391/15, 2544/15, 4534/16, 5536/16, 5830/16, 5854/16, 5956/16, 6649/16, 6988/17, 11198/18, 7229/17, 4957/19, 4590/16, 5549/2016, 1204/19, 8161/17, 39/19, 78/19, 1959/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2938/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.755/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.153/18, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs 8.238/14, 1.736/15, 5.570/16, 6.201/16, 7.994/17, 9.228/17 e 10.132/18, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 5.557/13, 8109/14 e 8.495/17, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 7.638/17, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.788/13, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 11.153/18 e 2.755/19, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/06/2019 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1754/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 31/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 3800/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/04/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4269/2016 e do PL 6565/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8400/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 10 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela: - aprovação da ementa do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007; -aprovação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007; -aprovação do caput do artigo 8º do substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, rejeição dos incisos I, II e III, do mesmo artigo, restabelecendo-se, em consequência, em seu lugar, os incisos I, II, do artigo 11, do Substitutivo da Câmara dos Deputados, ao PL nº 1.162, de 2007; -aprovação dos incisos IV e V do artigo 8º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007, que passa a figurar como incisos III e IV do mesmo artigo; -aprovação do § 1º do artigo 8º do Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007; -rejeição do § 2º do artigo 8º do Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, restabelecendo-se, em consequência, em seu lugar, o §2º do artigo 13 do Substitutivo da Câmara dos Deputados, ao PL nº 1.162, de 2007; -aprovação dos artigos 9º, 10 e 11 do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8512/2017, e do PL 6345/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 9 Câmara dos Deputados 11/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação da ementa do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação do caput do artigo 8º do substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, rejeição dos incisos I, II e III, do mesmo artigo, restabelecendo-se, em consequência, em seu lugar, os incisos I, II, do artigo 11, do Substitutivo da Câmara dos Deputados, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação dos incisos IV e V do artigo 8º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007, que passa a figurar como incisos III e IV do mesmo artigo; aprovação do § 1º do artigo 8º do Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007; rejeição do § 2º do artigo 8º do Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, restabelecendo-se, em consequência, em seu lugar, o §2º do artigo 13 do Substitutivo da Câmara dos Deputados, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação dos artigos 9º, 10 e 11 do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3001/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão Educação e Cultura, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014, do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, nos termos do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/11/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8512/2017, e do PL 6345/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8287/2014, e do PL 5928/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/10/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/10/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos PLs nºs. 5.674/2013, 4.186/2015, 5.469/2013, 2.898/2015, e 5.620/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/10/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação na forma da Proposta de Emenda à Constituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 18/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação da ementa, dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º 10º, 11º e do § 1º do art. 8º do substitutivo do Senado Federal ao PL 1.162/2007; e pela rejeição do caput do art. 8º e seus incisos do substitutitvo do Senado Federal, restabelecendo-se o caput do art. 11 e seus incisos do substitutivo da Câmara, que passa a figurar como art. 8º; e pela rejeição do § 2º do art. 8º do Substitutivo do Senado, restabelecendo-se o § 2º do art. 13 do Substitutivo da Câmara ao PL 1.162/2007, que passa a figurar como § 2º do art. 8º. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CME, do Substitutivo 1 da CME, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/05/2018 Parecer da Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/04/2018 Pela aprovação deste e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs 5.557/13, 8.238/14, 1.736/15, 5.570/16, 6.201/16, 8.495/17 e 9.228/17, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8.109/14 e 7.994/17, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação parcial deste, do PL 959/2011, do PL 2333/2011, e do PL 4710/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8135/2014, do PL 5674/2013, do PL 4186/2015, do PL 5469/2013, do PL 2898/2015, e do PL 5620/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4269/2016, do PL 6565/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8400/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 682/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.571/16, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL(s) nºs 1578/11, 3202/12, 4375/12, 4667/12, 6416/16, e 7285/17, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 3800/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1766/15, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e do PL 7492/17, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela CVT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CIDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 8512/2017, e do PL 6345/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CME, do Substitutivo 1 da CME, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com quatro emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, acatando parcialmente o substitutivo adotado pela CCTCI e a emenda a ele apresentada, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 711/15, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5877/09, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2017 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.244/2016 e do PL nº 7.485/2017, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2017 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2017 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do PL nº 7.441/2010 na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação dos artigos 4 e 5 deste, e pela incompetência desta Comissão no que se refere aos artigos 1 a 3 e ao PL 7.541/17, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2017 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5927/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6210/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3001/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, dos PLs. 6901/13, 873/15, 2655/15, 2693/15, 7873/14, 6471/16, apensados, e pela aprovação do PL 35/15, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 24/03/2017 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste com substitutivo e da Emenda ao Substitutivo apresentada na CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 15/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 4040/15, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CVT, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6125/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, pela aprovação parcial da Emenda 10/2016 da CTASP, com emendas, e pela rejeição das Emendas 1/16 a 9/16 e 11/16, todas da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com as subemendas nºs 1 e 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela rejeição deste, com emenda, e pela aprovação do PL 4571/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2016 Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, com emenda, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 todas de 2016, e pelo envio de indicação ao poder Executivo referente às referidas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 27/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/09/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 2260/15, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4485/2016, e do PL 5126/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 05/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 166/2011, do PL 1911/2011, do PL 4024/2015, e do PL 5745/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4040/15, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste e dos PLs 6901/13, 35/15, 873/15, 2655/15, 2693/15 e 7873/14, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3001/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e da Emenda 1/12 da CTASP, com submenda, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição do Projeto de Lei 1123/12, apensado, e da Emenda 2/12 da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 06/11/2015 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs. nºs. 5.863/13, 6.941/13, 7.297/14, 1.315/15, 2.105/15, 1.369/15 e 3.084/15, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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