Pedro Chaves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2929/2008 Câmara dos Deputados | 24/06/2008 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2008 | Coautoria — 31ª assinatura de 39 |
| REQ 3937/2006 Câmara dos Deputados | 04/05/2006 | Requer retirada de Recurso nº 185/2005, do Projeto de Lei nº 4497/04. | Arquivada desde 09/05/2006 | Coautoria — 9ª assinatura de 38 |
| REQ 3907/2006 Câmara dos Deputados | 26/04/2006 | Requerimento de retirada do recurso 184/2005. | Arquivada desde 09/05/2006 | Coautoria — 24ª assinatura de 29 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.