Pedro Chaves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1089/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 57 |
| REQ 3230/2005 Câmara dos Deputados | 31/08/2005 | Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao centenário da Universidade Luterana do Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 20ª assinatura de 55 |
| REQ 2753/2005 Câmara dos Deputados | 13/04/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de agosto às 10 horas | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 2679/2005 Câmara dos Deputados | 29/03/2005 | Requer a convocação de sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 01 de junho de 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1927/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Requer a convocação de sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de Outubro de 2004. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.