Pedro Chaves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2710/2015 Câmara dos Deputados | 14/08/2015 | Requer inclusão na pauta do Plenário, da PEC nº 186/2007, que altera o art. 37 da Constituição Federal, acrescentando-lhe o Inciso XXIII e os § 13 e 14. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 1605/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que ''autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimenyo do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências'', para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Giás, Gameleira de Goiás, São João D''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais; na RIDE". | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10002/2014 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Requer a inclusão na pauta do Plenário, o PL nº 7495/2006, que regulamenta os §§4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9650/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 6.809, de 2013, na pauta do Plenário, que reabre o prazo para requerimento no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES - e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8056/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia, da PEC 55-A, que dá nova redação ao §8º do Art. 144, da Constituição Federal, para disciplinara carreira dos agentes públicos de trânsito em âmbito municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7276/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta os Artigos 90 e 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do Órgão Cedente para o Órgão Cessionário. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7232/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5857/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Requer a inclusão da PEC nº 555-A de 2006, na pauta de votação da Ordem do Dia, extinguindo a cobrança de Contribuição Previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas(contribuição de inativos), nos termos do substitutivo aprovado na Comissão Especial em 14 de julho de 2012(isenção progressiva). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3332/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007, "acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2180/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC Nº 153/2003, que altera o Art. 132 da Constituição Federal, regulamentando a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5824/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Inclusão da PEC 391/2009, na pauta de votação. | Arquivada desde 18/09/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 221ª assinatura de 274 |
| REQ 4184/2006 Câmara dos Deputados | 04/07/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.