Pedro Chaves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 513/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 248/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul". | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 20 |
| REQ 9013/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer seja encaminhada Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a instalação de uma Agência do Banco do Brasil em Cabeceiras - Go. | Arquivada desde 20/11/2013 | Autoria única |
| REQ 477/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul". | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 438/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. | Arquivada desde 26/09/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 387/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa". | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 332/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 322/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| REQ 321/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| REQ 319/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 317/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2013. | Arquivada desde 03/05/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 288/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/11/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 141/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Solicita a realização de Mesa Redonda para debater a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antonio Carlos Jobim. | Arquivada desde 11/12/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 227/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata. | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 213/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 183/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 168/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2012. | Arquivada desde 04/05/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 162/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 78ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do setor agropecuário | Arquivada desde 02/05/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 152/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 142/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011". | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 47/2011 Câmara dos Deputados | 09/05/2011 | Requer audiência publica em Goiânia com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências | Arquivada desde 10/05/2011 | Autoria única |
| REQ 7/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | requer inclusão de matéria extra pauta | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 593/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de requerimento de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze - que "solicita a realização de audiência pública para discutir a situação dos produtores de fumo tipo BURLEY no Brasil". | Arquivada desde 17/11/2010 | Coautoria — 16ª assinatura de 19 |
| REQ 551/2010 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira. | Arquivada desde 05/05/2010 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 530/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca. | Arquivada desde 24/03/2010 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 494/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta. | Arquivada desde 25/11/2009 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 439/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 371/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que “Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado” | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 370/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 369/09, que convida o Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Dr. Gilberto Thums, para participar de audiência pública, a fim de discutir acerca de reportagem veiculada na Revista Veja, em 22/4/09. | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 279/2008 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | solicita inclusão extrapauta do requerimento de prorrogação da vigência da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade. | Arquivada desde 14/05/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 256/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 233/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. | Arquivada desde 12/03/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 3/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer a realização de eventos desta comissão na cidade de Goiânia-GO, no mês abril, para ouvir entidades e segmentos públicos ligados ao tema em discussão, bem como representantes da sociedade local. | Arquivada desde 20/03/2007 | Autoria única |
| REQ 412/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 56 |
| REQ 412/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação estrapauta do Requerimento que solicita a relação dos empréstimos concedidos ao Grupo Fiboi, de 1998 a 2005, BNDES. | Arquivada desde 07/12/2005 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 3111/2005 Câmara dos Deputados | 21/07/2005 | Requer que seja implantado posto avançado de atendimento do Banco do Brasil na cidade de Mambaí - GO. | Tramitação Finalizada desde 02/08/2005 | Autoria única |
| REQ 294/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que sejam convidado a participar de Reunião de Audiência Pública, representantes do setor privado do Agronegócio Brasileiro, para relatar sobre o Custo Brasil, a elevação do preço dos insumos e serviços utilizados pelo setor, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais". | Arquivada desde 09/03/2005 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 292/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que seja convidado a participar de Reunião, o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para relatar sobre os procedimentos a serem observados na designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio." | Arquivada desde 09/03/2005 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 288/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. | Arquivada desde 09/03/2005 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 286/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. | Arquivada desde 09/03/2005 | Coautoria — 11ª assinatura de 20 |
| REQ 66/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a esta Comissão, em audiência pública, o Sr. Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica, o Diretor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e os Presidentes da Empresas Aéreas Gol, Varig, Vasp e TAM, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão, pelo Departamento de Aviação Civil, da campanha promocional promovida pela Gol Transportes Aéreos, de redução de dos preços das passagens aéreas, ocorrida no dia 10 de maio do corrente ano. | Arquivada desde 12/05/2004 | Autoria única |
| REQ 65/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado do Turismo para discorrer sobre o impacto no turismo interno da suspensão, pelo Departamento de Aviação Civil, da campanha promocional promovida pela Gol Transportes Aéreos, de redução de dos preços das passagens aéreas, ocorrida no dia 10 de maio do corrente ano. | Arquivada desde 12/05/2004 | Autoria única |
| REQ 179/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Requerem a apreciação da Moção de apoio ao Senhor Roberto Rodrigues, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| REQ 560/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Requer ao Ministério da Justiça a Instalação de um Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-020, na Divisa do Estado de Goiás com a Bahia, na altura do Posto Rosário. | Arquivada desde 02/04/2003 | Autoria única |
| REQ 25/2001 Câmara dos Deputados | 06/12/2001 | Solicitam sejam convidados por esta Comissão juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para audiência pública, representante do Ministério dos Transportes e os Senhores Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, Rogério Amado Barzellay - Superintendente da Companhia Docas do Pará/Administração das Hidrovias do Tocantins Araguaia - CDP - AHITAR e outras autoridades e entidades relacionadas ao assunto, afim de prestarem esclarecimentos sobre a implantação da Hidrovia Araguaia - Tocantins. | Arquivada desde 12/12/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2001 Câmara dos Deputados | 17/08/2001 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 | Arquivada desde 17/08/2001 | Coautoria — 78ª assinatura de 93 |
| REQ 6/2001 Câmara dos Deputados | 17/08/2001 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 | Arquivada desde 17/08/2001 | Coautoria — 78ª assinatura de 93 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.