Vanderlan Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2423/2026 Senado Federal | 15/05/2026 | Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 01/07/2026 | Autoria principal |
| PL 1404/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer novos limites, condições e garantias para os contratos de crédito em consignação dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 09/06/2026 | Autoria principal |
| PL 2159/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências” | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 01/10/2025 | Coautoria |
| PL 2759/2024 Senado Federal | 05/07/2024 | Dispõe sobre a utilização dos recursos das emendas parlamentares individuais do tipo transferências especiais, previstas no art. 166-A da Constituição Federal, e dá outras providências. | REAUTUADO desde 03/12/2025 | Autoria principal |
| PL 1930/2024 Senado Federal | 20/05/2024 | Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social dos associados nas instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas singulares. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 23/10/2025 | Autoria principal |
| PL 1238/2024 Senado Federal | 15/04/2024 | Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável na modalidade virtual. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 17/03/2026 | Autoria principal |
| PL 1038/2024 Senado Federal | 01/04/2024 | Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar o crime de peculato qualificado e hipótese qualificada, quando a apropriação, o furto ou o desvio for relativo a dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 21/02/2025 | Autoria principal |
| PL 1017/2024 Senado Federal | 27/03/2024 | Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar o crime de peculato qualificado e hipótese qualificada, quando a apropriação, o furto ou o desvio for relativo a dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel destinado às áreas de educação, saúde ou seguridade social. | RETIRADA PELO AUTOR desde 01/04/2024 | Autoria principal |
| PL 806/2024 Senado Federal | 15/03/2024 | Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito. | RETIRADA PELO AUTOR desde 20/05/2024 | Autoria principal |
| PL 558/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Dispõe sobre a impenhorabilidade das quotas-partes do capital social das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito. | PREJUDICADA desde 07/03/2024 | Autoria principal |
| PL 3505/2023 Senado Federal | 11/07/2023 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 10/06/2024 | Autoria principal |
| PL 1711/2022 Senado Federal | 21/06/2022 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas com mais de 200 (duzentos) empregados, para fins de cumprimento do disposto no art. 93, contratar atletas paradesportivos. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 15/06/2026 | Autoria principal |
| PL 1324/2022 Senado Federal | 20/05/2022 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 09/05/2024 | Autoria principal |
| PL 3143/2021 Senado Federal | 14/09/2021 | Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 18/04/2022 | Autoria principal |
| PL 1033/2021 Senado Federal | 24/03/2021 | Dispõe sobre a aquisição, doação, comercialização e administração de vacinas contra a covid-19, pessoas jurídicas de direito público e privado. | PREJUDICADA desde 08/05/2023 | Autoria principal |
| PL 3195/2020 Senado Federal | 09/06/2020 | Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei de Enfrentamento da Covid-19), para tornar obrigatória a divulgação de informações concernentes a procedimentos licitatórios e contratações realizadas pelo poder público. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/08/2022 | Autoria principal |
| PL 1052/2020 Senado Federal | 05/03/2020 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 22/06/2023 | Autoria principal |
| PL 3832/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 03/02/2023 | Autoria principal |
| PL 2920/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 16/09/2021 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.