Major Vitor Hugo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2258/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite | Tramitação Finalizada desde 05/11/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2111/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 31 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Macapá, estado do Amapá, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira desse estado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira desse estado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e sobre particularidades da Faixa de Fronteira oeste desse estado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer realização de audiência pública (mesa-redonda) na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de discutir aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas e altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, particularmente no que diz respeito a esse estado ser uma das portas de entrada de nossa fronteira marítima. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Convidados: 1 Comandante da ESG - Escola Superior de Guerra(MD); 2 Diretor do IMM - Instituto Meira Mattos (ECEME); 3 Diretor do IPC - Instituto Pandiá Calógeras (MD) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Convidados: 1. Representante da ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; 2. Representante da ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; 3. Representante da ANAEGM – Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal; 4. Representante da ANASPRA – Federação Nacional de Praças; 5. Representante da ANERMB – Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; 6. Representante da ANGPB – Associação Nacional da Guarda Portuária; 7. Representante da ASBIN – Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência; 8. Representante da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; 9. Representante da CNCG – Conselho Nacional de Comandantes-Gerais; 10. Representante da COBRAPOL – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; 11. Representante da FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; 12. Representante da FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais; 13. Representante da FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; 14. Representante da LIGABOM – Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil; 15. Representante da UPB – União dos Policiais do Brasil; 16. Representante da ABC – Associação Brasileira de Criminalística; 17. Representante da FENASSE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo; 18. Representante da FENASPEN – Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários; 19. Representante da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República; 20. Representante da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros 21. Representante da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil; 22. Representante da AMEBRASIL – Associação dos Militares Estaduais do Brasil; 23. Representante da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. 24. Representante da ANADEP – Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 25. Representante da ADB – Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros 26. Representante da ANFFA Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Convidados: Diretor-Geral da Polícia Federal; Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Diretor-Geral da ABIN; Secretário da SENASP. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Convidados: - Comandante do Exército; - Comandante da Marinha; - Comandante da Aeronáutica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Convidados: Ministro da Defesa Ministro da Justiça e Segurança Pública Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1476/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1954, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1332/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021. | Arquivada desde 18/06/2021 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 398/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 395/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 556/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 394/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 557/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 393/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 659/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 221/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Resolução 64/2020 de autoria do Deputado Vitor Hugo. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2681/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 63, de 2020, o qual “altera a redação de dispositivos do art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (anexo da Resolução nº 17, de 1989), para retirar o caráter secreto da eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2680/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 64, de 2020, o qual “insere o art.6º-A no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para proibir a participação, como candidatos, de réus por crimes contra a Administração Pública na eleição para os membros da Mesa dessa Casa Legislativa”. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2377/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Requer a inclusão de co-autoria no PL 4159/2020, de autoria da Deputada Carla Zambelli, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2320/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer a inclusão de co-autoria na Indicação 965/2020, que sugere a alteração da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2319/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer a inclusão de co-autoria na Indicação 965/2020, que sugere a alteração da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1874/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.293/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1873/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.319/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.