Magda Mofatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2625/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 394, de 2019, e seus apensados. | Aguardando Autorização do Despacho desde 17/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1629/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 5.457, de 2016 que, “dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência, e limita em 5% as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia elétrica” para que seja incluída a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no rol de comissões que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1466/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 566, de 2020, para incluir a Comissão de Turismo no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 903/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Solicita distribuição à Comissão de Turismo do Projeto de Lei nº 5.633, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.