Magda Mofatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Magda Mofatto (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Magda Mofatto (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Magda Mofatto (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização do exame de direção para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em automóvel dotado de câmbio automático. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2014 | Estabelece normas para a utilização de calçadas pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 03/04/2012 | Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.