Magda Mofatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater as formações geológicas conhecidas como “Chaminés de Fada”, situadas no Município de Campos Belos (GO) | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 08/10/2021 | Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências. | Arquivada desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 66ª assinatura de 80 |
| REQ 177/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Presidente da Goiás Turismo, Sr. Leandro Marcel Garcia Gomes sobre as 10 medidas para estimular o turismo em Goiás. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para ouvir os familiares de vítimas de homicídios e outros crimes praticados por menores de idade, com a presença dos seguintes convidados: MARISA DEPPMAN, Mãe do estudante Victor Hugo Deppman, assassinado por um menor de idade, no dia 09 de abril de 2003; VEREADOR ARI FRIEDENBACH, Pai da estudante Liana Friedenbach, assassinada e torturada juntamente com seu namorado, Felipe Caffé; JORGE DAMUS, Pai de Rodrigo Balsalobre Damus, assassinado em 27 de setembro de1999; e CARLOS SANTIAGO, Pai de Gabriela Prado Maia Ribeiro, de 14 anos, que foi vítima de uma bala perdida em uma estação do metrô na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 308/2013 Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | Requer sejam convidados os Srs: José Maria Marin, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol; Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (SAFERJ) e Vice-Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e os jogadores de futebol representantes do "Bom Senso Futebol Clube", Sr.Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, para discussão do calendário do futebol nacional: férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 274/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.