Magda Mofatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 59ª assinatura de 79 |
| REQ 1603/2021 Câmara dos Deputados | 05/08/2021 | Requer a coautoria do PL 2215/2019, que torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 807/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 746/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 43ª assinatura de 50 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 36/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 84/2015 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Requer a realização de Seminário Nacional de Hotelaria em Caldas Novas/GO. | Arquivada desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Turismo para explicar e debater o Programa de Regionalização do Turismo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 66/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas do setor do turismo no Distrito Federal e no estado de Goiás. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Irapuan Costa Junior para participar de audiência pública na Comissão Especial do PL nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições. | Arquivada desde 28/05/2015 | Autoria única |
| REQ 45/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer que seja ouvido, nesta Comissão, para expor sobre o tema, o Sr. AMADO RODRIGUES BATISTA, cantor e compositor brasileiro. | Arquivada desde 27/05/2015 | Autoria única |
| REQ 196/2012 Câmara dos Deputados | 04/09/2012 | Requer a realização de audiência pública sobre o PL. nº 6.311. Que Altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica. | Arquivada desde 06/03/2013 | Autoria única |
| REQ 195/2012 Câmara dos Deputados | 15/08/2012 | Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 193/2012 Câmara dos Deputados | 10/08/2012 | Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 189/2012 Câmara dos Deputados | 30/07/2012 | Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro. | Arquivada desde 28/05/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 188/2012 Câmara dos Deputados | 30/07/2012 | Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 176/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 173/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 166/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.