Magda Mofatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 | Coautoria — 140ª assinatura de 198 |
| REQ 296/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". | Arquivada desde 12/02/2026 | Coautoria — 22ª assinatura de 202 |
| REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados | 13/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 | Coautoria — 126ª assinatura de 198 |
| REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 165ª assinatura de 201 |
| REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Arquivada desde 10/03/2026 | Coautoria — 56ª assinatura de 205 |
| REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 | Coautoria — 157ª assinatura de 189 |
| REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 | Coautoria — 189ª assinatura de 198 |
| REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 203ª assinatura de 208 |
| REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 136ª assinatura de 202 |
| REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 126ª assinatura de 204 |
| REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 83ª assinatura de 198 |
| REQ 770/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 171ª assinatura de 203 |
| REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 | Coautoria — 179ª assinatura de 201 |
| REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Coautoria — 167ª assinatura de 201 |
| REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 | Coautoria — 126ª assinatura de 212 |
| REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 192 |
| REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. | Arquivada desde 13/06/2024 | Coautoria — 188ª assinatura de 198 |
| REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) | Arquivada desde 21/06/2024 | Coautoria — 138ª assinatura de 203 |
| REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados | 26/04/2024 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 70ª assinatura de 209 |
| REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 143ª assinatura de 201 |
| REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 92ª assinatura de 195 |
| REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 | Coautoria — 112ª assinatura de 207 |
| REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 199 |
| REQ 552/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 90ª assinatura de 201 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 87ª assinatura de 212 |
| REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 165ª assinatura de 195 |
| REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 200 |
| REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 171ª assinatura de 200 |
| REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 136ª assinatura de 200 |
| REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 205 |
| REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 200 |
| REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 216 |
| REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 193 |
| REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 199 |
| REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados | 25/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 211 |
| REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. | Arquivada desde 15/08/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 211 |
| REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 177ª assinatura de 201 |
| REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 95ª assinatura de 184 |
| REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 124ª assinatura de 197 |
| REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 214 |
| REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 10/08/2023 | Coautoria — 161ª assinatura de 206 |
| REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 222ª assinatura de 230 |
| REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 188ª assinatura de 211 |
| REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/06/2024 | Coautoria — 138ª assinatura de 220 |
| REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 193ª assinatura de 200 |
| REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 198 |
| REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 199 |
| REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 221 |
| REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 | Coautoria — 172ª assinatura de 260 |
| REQ 975/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 179ª assinatura de 201 |
| REQ 907/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 201 |
| REQ 901/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 203 |
| REQ 899/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 142ª assinatura de 202 |
| REQ 857/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 179ª assinatura de 210 |
| REQ 757/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora | Arquivada desde 18/05/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 187 |
| REQ 729/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 195 |
| REQ 671/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 202 |
| REQ 646/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 187 |
| REQ 600/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 204 |
| REQ 553/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 205 |
| REQ 510/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 203 |
| REQ 500/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 276ª assinatura de 300 |
| REQ 484/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. | Arquivada desde 20/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 259 |
| REQ 441/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 63ª assinatura de 199 |
| REQ 325/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 93ª assinatura de 204 |
| REQ 284/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 121ª assinatura de 198 |
| REQ 194/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 137ª assinatura de 196 |
| REQ 182/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 86ª assinatura de 198 |
| REQ 181/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 197 |
| REQ 165/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 87ª assinatura de 200 |
| REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 205 |
| REQ 727/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 173ª assinatura de 208 |
| REQ 138/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 198 |
| REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 185 |
| REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 201 |
| REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 184ª assinatura de 187 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.