Requerimento (REQ) · 28 no total

Fábio Sousa

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 402/2017 Câmara dos Deputados	26/10/2017	Requer a realização de Audiência Pública para debater novos caminhos e propostas para a educação no Brasil.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 99/2016 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Solicito seja realizado Seminário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara - CCJC em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - CCJ, a fim de debater a regulamentação do lobby.	Arquivada desde 07/07/2016	Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 20/2016 Câmara dos Deputados	30/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores Enrico Ambrogini e Ricardo Borges Martins, diretores do movimento Bom Senso Futebol Clube, e dos senhores Alexsandro de Souza (o ex-jogador Alex) e Paulo André, para contribuírem com o bom andamento desta Comissão.	Arquivada desde 04/05/2016	Autoria única
REQ 19/2016 Câmara dos Deputados	30/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Marco Polo Del Nero, para prestar esclarecimentos.	Arquivada desde 30/03/2016	Autoria única
REQ 18/2016 Câmara dos Deputados	30/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor Juca Kfouri, para contribuir com o bom andamento desta Comissão.	Arquivada desde 26/04/2016	Autoria única
REQ 17/2016 Câmara dos Deputados	30/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Ricardo Teixeira, para prestar esclarecimentos.	Arquivada desde 04/05/2016	Autoria única
REQ 16/2016 Câmara dos Deputados	30/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de OITIVA do senhor José Maria Marin.	Arquivada desde 26/04/2016	Autoria única
REQ 64/2016 Câmara dos Deputados	22/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA.	Arquivada desde 11/04/2016	Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 63/2016 Câmara dos Deputados	22/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGA	Arquivada desde 11/04/2016	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 62/2016 Câmara dos Deputados	22/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO	Arquivada desde 11/04/2016	Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 61/2016 Câmara dos Deputados	22/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSA	Arquivada desde 11/04/2016	Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 60/2016 Câmara dos Deputados	22/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDA	Arquivada desde 11/04/2016	Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 59/2016 Câmara dos Deputados	22/03/2016	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITO	Arquivada desde 11/04/2016	Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 117/2015 Câmara dos Deputados	11/11/2015	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS abaixo discriminados à Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da República.	Arquivada desde 26/11/2015	Autoria única
REQ 112/2015 Câmara dos Deputados	27/10/2015	Requer a realização de Audiência Pública com representantes da União Europeia e outras autoridades para discutir o estreitamento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação com aquele bloco.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 111/2015 Câmara dos Deputados	22/10/2015	Solicita a inclusão de convidado no Seminário que debaterá as estratégias legislativas para o fomento e desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (Requerimento nº 110, de 2015).	Arquivada desde 09/12/2015	Autoria única
REQ 110/2015 Câmara dos Deputados	20/10/2015	Requer a realização de Seminário para debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.	Arquivada desde 09/12/2015	Autoria única
REQ 104/2015 Câmara dos Deputados	02/10/2015	Requer sejam convidados o Sr. Celso Pansera, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Sr. André Figueiredo, ministro das Comunicações, para exporem em audiência pública os planos, programas e projetos de suas gestões à frente dos ministérios.	Arquivada desde 24/05/2017	Autoria única
REQ 71/2015 Câmara dos Deputados	15/09/2015	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores Diego de Freitas Aranha, Pedro Antônio Dourado de Rezende, e à senhora Maria Aparecida da Rocha Cortiz, membros do Comitê Multidisciplinar Independente (CMind), para prestarem informações sobre possíveis crimes cibernéticos relacionados ao voto eletrônico.	Arquivada desde 01/10/2015	Autoria única
REQ 95/2015 Câmara dos Deputados	04/09/2015	Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do valor total das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações pela Anatel desde a criação da Agência, os valores que foram efetivamente recolhidos e os valores que se referem a processos que são objeto de recursos administrativos e judiciais, bem como a destinação dos recursos arrecadados	Arquivada desde 09/09/2015	Autoria única
REQ 59/2015 Câmara dos Deputados	01/09/2015	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores delegados da Polícia Federal Pablo Bergmann e Luiz Augusto Pessoa Nogueira, para abordarem sobre a Operação Darkode, realizada pela PF em parceria com a FBI.	Arquivada desde 01/10/2015	Autoria única
REQ 50/2015 Câmara dos Deputados	27/08/2015	Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora ANGÉLICA MOURA GOULART, Secretária Nacional de Promoção do Direito da Criança e Adolescente, para apresentar a essa CPI dados sobre denúncias recebidas pelo DISQUE 100, relacionadas à violência sexual, contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.	Arquivada desde 01/09/2015	Autoria única
REQ 65/2015 Câmara dos Deputados	18/06/2015	Requer informações ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini sobre a arrecadação, administração e destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL e FISTEL e CONDECINE)	Arquivada desde 24/05/2017	Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir possível regulamentação da profissão de cientista.	Arquivada desde 19/05/2015	Autoria única
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados	11/03/2015	Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".	Arquivada desde 11/03/2015	Coautoria — 4ª assinatura de 20
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados	05/03/2015	Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para debater o plano de ação da atual gestão do Ministério.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados	05/03/2015	Requer a realização de Audiência Pública com o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir o plano de trabalho da pasta.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.