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Parecer do Relator (PRL) · 89 no total

Fábio Sousa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/12/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela admissibilidade desta, e da PEC 377/2017, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6669/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade deste, do PL 9420/2017 e do PL 9832/2018, apensados, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 28/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 28/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Urbano, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que saneia injuridicidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PDC 1458/2014, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica deste; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Emenda nº 1/2016 apresentada nesta comissão; e, no mérito, pela rejeição de todas essas proposições. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 14/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa, pela aprovação deste, e da Emenda 1/12 da CTASP, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 2712/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2712/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/06/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/02/2016 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCTCI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 02/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5389/2013, e do PL 934/2015, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2712/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 06/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5389/2013, e do PL 934/2015, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5806/2013, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2015 Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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