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Moção (MOC) · 61 no total

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Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 102/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 10/09/2026 Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para pautar, com urgência, os pedidos de impeachment protocolados contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, diante de indícios de conduta incompatível com os princípios constitucionais do devido processo legal, da separação dos Poderes e do Estado Democrático de Direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 92/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 10/08/2026 Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Correia Pereira, empresário e ex-Presidente da Associação Atlética Anapolina. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 82/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 16/06/2026 Moção de repúdio às declarações difamatórias proferidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (10), que desacreditam as delegacias de polícia e os policiais civis, demonstrando um claro ataque aos policiais de forma geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 75/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 03/06/2026 Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Luiz Vaz Monteiro, empresário tradicional do setor automotivo, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 69/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 20/05/2026 Moção de Aplausos aos Sacerdotes da Santa Igreja Católica atuantes no município de Anápolis, em celebração e reconhecimento pelo Dia do Padre. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 66/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 19/05/2026 Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pleiteando a imediata instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada à investigação do caso do Banco Master. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 65/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 14/05/2026 Moção de Solidariedade ao Reverendíssimo Frei Gilson, em virtude dos ataques e perseguições, majoritariamente de esquerda, sofridos ele em virtude de sua firme defesa da fé católica e dos princípios morais tradicionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 60/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 28/04/2026 MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que não seja aceita a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias a Ministro do Supremo Tribunal Federal- STF tendo em vista, especialmente, seu posicionamento favorável à realização do procedimento de assistolia fetal enquanto titular da Advocacia-Geral da União. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 58/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 27/04/2026 Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Rita Cecília Coêlho, ex-diretora da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 57/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 27/04/2026 Moção de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, pela omissão e postergação da pauta do Congresso Nacional referente ao Veto Presidencial ao PL 2.162/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 39/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 06/04/2026 Moção de Repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 15/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 13/02/2026 Moção de Aplausos ao Movimento de Cursilhos de Cristandade - MCC, pelos 57 anos na Diocese de Anápolis e em reconhecimento à sua missão de evangelização dos ambientes, na formação de lideranças cristãs e pelo incansável serviço à lgreja e à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 14/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 09/02/2026 Requer o encaminhamento de MOÇAO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre Tolebem, para que adote providências imediatas no sentido de pautar, com a devida urgência, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de lnquérito (CPMI) oficialmente proposta pelo Deputado Federal Carlos Jordy (PL-RJ) e regularmente protocolada, destinada à apuração dos fatos relacionados ao Banco Master. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 7/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 22/01/2026 Moção de Pesar pelo falecimento de Dito Floriano, referência da catira e moda de viola em Goiás, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 146/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 05/12/2025 Moção de repúdio à Decisão Liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, que suspendeu diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) para restringir o pedido de perda de mandato dos próprios Ministros do STF e do Procurador-Geral da República. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 135/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 12/11/2025 Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom João Wilk, Bispo da Diocese de Anápolis, ocorrido aos 11 de novembro do ano da Graça de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
MOC 133/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 05/11/2025 Moção de repúdio ao Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, do Presidente da República, que revoga o Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011, e institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, retirando o reconhecimento e o fortalecimento das escolas e classes especializadas no atendimento educacional das pessoas com deficiência, numa afronta às famílias, aos profissionais da educação especial e ao direito constitucional de escolha do ambiente educacional mais adequado às necessidades do estudante. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 111/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 17/09/2025 Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelo Vieira de Souza, Coordenador Geral da Capela Santo Expedito, pertencente à Paróquia São Francisco de Assis, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 101/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 25/08/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do Vigilante e líder de segurança privada Adriano Magalhães da Silva, ocorrido aos 22 de agosto de 2025, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 92/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 14/08/2025 Moção de repúdio ao Decreto n.º 12.574 de 05 de agosto de 2025, do presidente da República, que revogou os decretos n.º 10.770 de 17 de agosto de 2021 e n.º 12.093 de 17 junho de 2024, e institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e deixa de mencionar explicitamente a proteção da criança, "desde a gestação", abrindo precedentes para a pauta Abortiva no Governo Lula, numa afronta velada ao direito à vida desde a concepção. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 85/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 08/08/2025 Moção de Solidariedade ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, em apoio à sua situação como réu no processo instaurado pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude da aparente injustiça que se mostra na decisão. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 78/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 17/07/2025 Moção de Pesar pelo falecimento de João Bosco de Oliveira, ocorrido aos 11 de julho de 2025, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 61/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 19/05/2025 Moção de Aplausos aos Profissionais da Segurança Privada de Anápolis/GO, em reconhecimento aos esforços destes profissionais que tanto auxiliam na manutenção da ordem, em complementação à Segurança Pública, e pelo incansável serviço prestado a toda a população Anapolina; a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, às 19h30min em Sessão Solene no Plenário Teotônio Vilela da Câmara Municipal de Anápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 52/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 24/04/2025 Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, ocorrido aos 21 de abril do ano da Graça de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 34/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 27/03/2025 Moção de Solidariedade ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, em apoio à sua situação como réu no processo instaurado pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude da aparente injustiça que se mostra na decisão. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 27/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 20/03/2025 Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 2.558/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 20/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 11/03/2025 Moção de Solidariedade pela recuperação da saúde do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Márcio Corrêa, em virtude de sua internação hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 18/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 07/03/2025 Moção de Pesar pelo falecimento de Pero Donizetti Gomes, ocorrido aos 03 de março de 2025, Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 77/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 08/10/2024 Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (1º CRPM) - 3º Sargento lure Oliveira Aires da Silva e Soldado Kaminski Adams Caetano Aguiar pela excelente atuação em uma ocorrência de tentativa de suicídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 75/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 10/09/2024 Moção de repúdio às ações do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, em razão das graves denúncias de assédio sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 70/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 02/08/2024 Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Dilmo Franco de Campos, Bispo Auxiliar da Diocese de Anápolis, ocorrido em 01 de agosto do ano da Graça de 2024, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 68/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 18/07/2024 Moção de Pesar pelo falecimento de Emerson Cristiano Gomes Carvalho, ocorrido no dia de 05 de julho de 2024, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 51/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 16/05/2024 Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos dos Santos (Luiz da Saneago), ocorrido no dia 13 de maio de 2024, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 34/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 22/04/2024 Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Gonçalves da Paixão, ocorrido no dia 17 de abril de 2024, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 28/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 10/04/2024 Moção de Aplausos aos Profissionais da Segurança Privada de Anápolis/GO, em reconhecimento aos esforços destes profissionais que tanto auxiliam na manutenção da ordem, em complementação à Segurança Pública, e pelo incansável serviço prestado a toda a população Anapolina; a ser realizada no dia 20 de Junho de 2024, às 19h30min em Sessão Solene no Plenário Teotônio Vilela da Câmara Municipal de Anápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 27/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 02/04/2024 Moção de repúdio à postagem publicada no perfil do X do MTST (@mtst) no dia 29 de março de 2024, sexta-feira Santa, em que escarnece a crucificação e morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, retratando a cena do calvário com os dizeres “bandido bom é bandido morto”, num claro desrespeito à fé cristã, professada por milhões de brasileiros e fundadora de nossa pátria. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 25/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 01/04/2024 Moção de repúdio à postagem publicada no perfil do X do MTST (@mtst) no dia 29 de março de 2024, sexta-feira Santa, em que escarnece a crucificação e morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, retratando a cena do calvário com os dizeres “bandido bom é bandido morto”, num claro desrespeito à fé cristã, professada por milhões de brasileiros e fundadora de nossa pátria. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 9/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 20/02/2024 Moção de repúdio à fala do Presidente da República, o Senhor Luiz inácio Lula da Silva, em coletiva de imprensa no dia 18 de fevereiro de 2024, em que atacou os atos de legítima defesa do Estado de Israel contra as investidas terroristas do Hamas, comparando-os ao holocausto nazista, cometendo um claro anacronismo incabível, e escárnio aos direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 92/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 14/11/2023 Moção de Pesar pelo falecimento de Diácono Alisiano Rodrigues de Assis, ocorrido no dia 13 de novembro de 2023, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 91/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 14/11/2023 Moção de Pesar pelo falecimento de Israyder Rodrigues Chaveiro, ocorrido no dia 02 de novembro de 2023, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 90/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 13/11/2023 Moção de Pesar pelo falecimento de Israyder Rodrigues Chaveiro, ocorrido no dia 11 de junho de 2023, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 85/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 07/11/2023 Moção de Aplausos aos Policiais Federais em reconhecimento aos esforços desses homens e mulheres imprescindíveis para a manutenção da ordem, das instituições republicanas, do Estado Democrático de Direito e para a garantia da segurança em todo o território nacional, por ocasião do dia do Policial Federal, comemorado anualmente aos 16 de novembro, a ser realizada às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de novembro do corrente, no Plenário Teotônio Vilela da Câmara Municipal de Anápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 49/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 13/06/2023 Moção de Pesar pelo falecimento de Enzo Gabriel Soares Kronemberg, ocorrido no dia 11 de junho de 2023, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 46/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 18/05/2023 Moção de Aplausos aos Profissionais da Segurança Privada de Anápolis/GO, em reconhecimento aos esforços destes profissionais que tanto auxiliam na manutenção da ordem, em complementação à Segurança Pública, e pelo incansável serviço prestado a toda a população Anapolina; a ser realizada às 19:30 horas do dia 20 de junho de 2023 no Hall da Câmara Municipal de Anápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 29/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 28/03/2023 Moção de repúdio à fala do Presidente da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à imprensa no dia 23 de março de 2023, em que desmoralizou a Polícia Federal, ao afirmar que a Operação Sequaz, deflagrada a fim de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades — dentre elas o Senador Sérgio Moro, seria uma “armação”, em claro desrespeito à Instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 28/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 23/03/2023 Moção de Aplausos à Polícia Federal em reconhecimento aos esforços dessa instituição imprescindível para a manutenção da ordem, das instituições republicanas, do Estado Democrático de Direito e para a garantia da segurança em todo o território nacional, por ocasião do 79º aniversário da corporação, comemorado aos 28 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 23/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 16/03/2023 Moção de Aplausos ao vigilante Lucas Sabino Batista Aleixo, por seus méritos no exercício de suas funções, ao salvar uma mulher de tentativa de homicídio por parte do próprio marido na noite do dia 09 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 93/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 31/10/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de Thiago Borges Pinheiro, Talita Cumer Azambuja e Haynner Azambuja, ocorrido em 23 de outubro de 2022, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 85/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 31/08/2022 Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (3º CRPM) - Cabo Euripedes Pinto Rabelo Júnior, Cabo Rodrigo Ribeiro Bregolin, 2º Sargento Patrick Leonardo Gomes, 2º Sargento Roni Vieira e 2º Sargento Denilson de Oliveira Custódio, pela excelente atuação em uma ocorrência de tentativa de suicídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 76/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 09/08/2022 Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao CABO ALESSANDRO CARLOS MARQUES pela atuação no salvamento de 03 (três) pessoas durante um alagamento causado por uma enchente que atingiu o juizado da infância e juventude da cidade de Anápolis/GO, na data de 26 de janeiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 51/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 01/06/2022 Moção de Aplausos aos Profissionais da Segurança Privada de Anápolis/GO, em reconhecimento aos esforços destes profissionais que tanto auxiliam na manutenção da ordem, em complementação à Segurança Pública, e pelo incansável serviço prestado a toda a população Anapolina; a ser realizada às 19 horas do dia 20 de junho de 2022 no Hall da Câmara Municipal de Anápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 36/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 03/05/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de Gesner Rodrigues Simões. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 33/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 26/04/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de Joaquim Carvalho Alves e Kauan Guilherme Maia Pereira Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 164/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 11/11/2021 Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Federal e Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, o Sr. Rodney Rocha Miranda, em reconhecimento aos seus esforços para a manutenção da ordem e para a garantia da segurança pública; a ser entregue em Sessão Solene aos 16 de novembro, data em que se comemora o Dia do Policial Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 133/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 29/09/2021 Moção de Aplausos aos Policiais Federais representados pelos Policiais indicados na lista I anexa, em reconhecimento aos esforços destes profissionais imprescindíveis para a manutenção da ordem e para garantia da segurança em todo o território nacional; a ser entregue em sessão solene aos 16 de novembro, data em que se comemora o Dia do Policial Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 122/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 17/09/2021 Moção de apelo ao Sr. Eugênio Walter Pinchemel M. Cerqueira, superintendente dos Correios em Goiás para a retomada das atividades da Agência franqueada dos Correios Tiradentes, situada na Avenida Tiradentes, n° 219, Setor Central, CEP: 75.043-970, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 74/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 11/06/2021 Moção de Aplausos aos Profissionais da Segurança Privada de Anápolis/GO, representados pelos vigilantes Marcos Aurênio Paulino; Wellington Rodrigues da Cruz; Moisés Henrique Ferreira; Vilma Pereira Siqueira; Hellen Cristinne Alves de Aquino; e Joelma Santos de Morais Costa, em reconhecimento aos esforços destes profissionais que tanto auxiliam na manutenção da ordem, em complementação à Segurança Pública, e pelo incansável serviço prestado a toda a população Anapolina; a ser entregue no dia 18 de junho de 2021, por ocasião do Dia do Vigilante, aos 20 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 61/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 25/05/2021 “Moção de Aplausos aos Instrutores de Formação da Segurança Privada de Anápolis/GO, representados pelo instrutor Franck Pires do Carmo, parte fundamental, responsável pela adequada instrução, qualificação e reciclagem dos profissionais da Segurança Privada desta cidade e região; a ser entregue no dia 18 de junho de 2021, por ocasião do Dia do Vigilante aos 20 de junho”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 60/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 25/05/2021 “Moção de Aplausos à Academia Real de Formação de Vigilantes de Anápolis/GO, representada por sua diretora Ronara Rodrigues Silva, empresa responsável pela adequada qualificação dos profissionais da Segurança Privada desta cidade e região; a ser entregue no dia 18 de junho de 2021, por ocasião do Dia do Vigilante aos 20 de junho” Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 59/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 25/05/2021 “Moção de Aplausos a todos os profissionais da área da saúde do Centro de Internação Norma Pizzari Gonçalves, representados pelo Diretor Clínico Dr. Aladim Batista Nepomuceno Júnior e pela Diretora Técnica Drª Emília Tavares Assunção, responsáveis pela coordenação e atendimento aos pacientes internados por Covid-19.’’ Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 58/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 25/05/2021 “Moção de Aplausos a todos os profissionais da área da saúde do Ânima - Centro Hospitalar, representados pelo Médico Coordenador Geral das UTI's Dr. Hans Stauber Kronit." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Anápolis (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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