Luiz do Carmo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 549/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Requer Licença no Estado em 23/11/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 531/2022 Senado Federal | 11/11/2022 | Requer Licença no Estado de 08 a 09 de novembro | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 530/2022 Senado Federal | 11/11/2022 | Requer Licença no Estado em 25/10/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 529/2022 Senado Federal | 11/11/2022 | Requer Licença no Estado em 11/10/2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2022 | Autoria principal |
| REQ 429/2022 Senado Federal | 02/09/2022 | Requer Licença no Estado no dia 30 de agosto de 2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2022 | Autoria principal |
| REQ 392/2022 Senado Federal | 11/08/2022 | Requer Licença no Estado 03 de agosto de 2022 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2022 | Autoria principal |
| REQ 267/2022 Senado Federal | 02/06/2022 | Requer Licenças no Estado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 151/2022 Senado Federal | 13/04/2022 | Requer Licença no Estado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 62/2022 Senado Federal | 08/03/2022 | Requer Licença Saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2022 | Autoria principal |
| REQ 332/2021 Senado Federal | 28/09/2021 | Requer Licença Para Missão Político Cultural no Estado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2021 | Coautoria |
| REQ 86/2021 Senado Federal | 29/04/2021 | Requer Licença no Estado em 28 de abril de 2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2021 | Coautoria |
| REQ 3/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Coautoria |
| REQ 6/2021 Senado Federal | 05/02/2021 | Requer Licença no Estado em 04/02/2021 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 | Coautoria |
| REQ 247/2020 Senado Federal | 19/11/2020 | Requer Licença no Estado em 19/11/2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2020 | Coautoria |
| REQ 89/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Requer Licenças ESTADO 18 de junho 2020 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 | Coautoria |
| REQ 8/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Requer o aditamento do REQ 79/2019-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| REQ 14/2020 Senado Federal | 20/02/2020 | Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 161/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 91, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Coautoria |
| REQ 79/2019 Senado Federal | 20/11/2019 | Requer Realização de Audiência Pública Para debater os serviços da Enel no Estado de Goiás | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 127/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do vírus Zika no cérebro de adultos infectados e demência em pessoas com até 60 anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2020 | Coautoria |
| REQ 53/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, a realização de um ciclo de debates no âmbito desta Comissão, a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 75 de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2019 | Coautoria |
| REQ 8/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.