Ir direto ao conteúdo
Requerimento (RQS) · 119 no total

Luiz do Carmo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 763/2022 Senado Federal 29/11/2022 Requer Voto de aplauso à Associação de Voluntários para Assistência Social e Proteção do Meio-Ambiente do Estado de Goiás - Goodwill. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2022 Autoria principal
RQS 662/2022 Senado Federal 02/09/2022 Voto de aplauso ao advogado e assessor legislativo do Senado Federal Gustavo Oliveira Nunes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2022 Autoria principal
RQS 661/2022 Senado Federal 02/09/2022 Voto de aplauso à vereadora do Município de Formosa/GO, Roberta Brito Schwerz Funghetto. VOTO ENCAMINHADO desde 06/10/2022 Autoria principal
RQS 616/2022 Senado Federal 18/08/2022 Voto de aplauso ao Subtenente Ivan César de Araújo Pereira VOTO ENCAMINHADO desde 28/09/2022 Autoria principal
RQS 615/2022 Senado Federal 18/08/2022 Voto de Aplauso ao Cabo Genilson José da Silva VOTO ENCAMINHADO desde 28/09/2022 Autoria principal
RQS 614/2022 Senado Federal 18/08/2022 Voto de aplauso ao Primeiro Sargento Crescêncio Sena Barbosa VOTO ENCAMINHADO desde 28/09/2022 Autoria principal
RQS 533/2022 Senado Federal 06/07/2022 Voto de aplauso ao vereador Alanziel Morais Silva. VOTO ENCAMINHADO desde 11/10/2022 Autoria principal
RQS 520/2022 Senado Federal 29/06/2022 Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. VOTO ENCAMINHADO desde 07/07/2022 Coautoria
RQS 438/2022 Senado Federal 08/06/2022 Voto de aplauso ao Vereador Eng. Michel Mindlin, do município de Uruaçu-GO. VOTO ENCAMINHADO desde 22/06/2022 Autoria principal
RQS 419/2022 Senado Federal 02/06/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN apresentada à PEC nº 11/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 Coautoria
RQS 387/2022 Senado Federal 25/05/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 340/2022 Senado Federal 17/05/2022 Voto de aplauso à vereadora da cidade de Goiânia -GO Léia Klebia (PSC). VOTO ENCAMINHADO desde 02/06/2022 Autoria principal
RQS 332/2022 Senado Federal 10/05/2022 Urgência para o PLC 180/2017. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 299/2022 Senado Federal 20/04/2022 Urgência para o PL nº 2486/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 541/2022 Senado Federal 07/04/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 170/2022 Senado Federal 10/03/2022 Voto de repúdio ao jornalista Ricardo Noblat TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2022 Coautoria
RQS 146/2022 Senado Federal 08/03/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 130/2022 Senado Federal 23/02/2022 Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2022 Coautoria
RQS 22/2022 Senado Federal 02/02/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2022, a fim de homenagear o Lions Club Internacional. APROVADA desde 17/02/2022 Coautoria
RQS 2/2022 Senado Federal 12/01/2022 Voto de censura à jornalista Miriam Leitão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 Coautoria
RQS 2303/2021 Senado Federal 22/11/2021 Requer inclusão de convidado ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2210/2021 Senado Federal 28/10/2021 Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 2217/2021 Senado Federal 27/10/2021 Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2021 Coautoria
RQS 2199/2021 Senado Federal 27/10/2021 Retirada da emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 2022/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2021 Coautoria
RQS 2177/2021 Senado Federal 20/10/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2108/2021 Senado Federal 01/10/2021 Voto de aplauso ao Professor Giovani Ribeiro. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1872/2021 Senado Federal 12/08/2021 Requer a retirada da Emenda nº 3- PLEN ao PL 2139/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2021 Coautoria
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1757/2021 Senado Federal 12/07/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa. SESSÃO REALIZADA desde 03/08/2021 Coautoria
RQS 1756/2021 Senado Federal 12/07/2021 Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. APROVADA desde 13/07/2021 Coautoria
RQS 1771/2021 Senado Federal 08/07/2021 Realização de sessão especial a fim de homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas. SESSÃO REALIZADA desde 08/11/2021 Coautoria
RQS 1711/2021 Senado Federal 29/06/2021 Voto de aplauso ao Governo de Goiás pela Captura de Lázaro Barbosa. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1636/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de debate temático sobre o PL nº 827/2020. SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2021 Coautoria
RQS 1628/2021 Senado Federal 08/06/2021 Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2021 Coautoria
RQS 1601/2021 Senado Federal 26/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 16/07/2021 Coautoria
RQS 1527/2021 Senado Federal 27/04/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1388/2021 Senado Federal 14/04/2021 Retirada da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 3.932/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2021 Coautoria
RQS 1370/2021 Senado Federal 13/04/2021 Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney. APROVADA desde 27/04/2021 Coautoria
RQS 1358/2021 Senado Federal 13/04/2021 Requerimento para adiamento da CPI TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2021 Autoria principal
RQS 1140/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Coautoria
RQS 1126/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 1097/2021 Senado Federal 22/03/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. APROVADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 863/2021 Senado Federal 09/03/2021 Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021. VOTO ENCAMINHADO desde 13/05/2021 Coautoria
RQS 1372/2021 Senado Federal 02/03/2021 Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 492/2021 Senado Federal 24/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Coautoria
RQS 312/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Coautoria
RQS 292/2021 Senado Federal 18/02/2021 Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 205/2021 Senado Federal 10/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 Coautoria
RQS 188/2021 Senado Federal 10/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 Coautoria
RQS 225/2021 Senado Federal 09/02/2021 Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos. SESSÃO REALIZADA desde 04/03/2021 Coautoria
RQS 214/2021 Senado Federal 09/02/2021 Realização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim. RETIRADA PELO AUTOR desde 04/03/2021 Coautoria
RQS 540/2022 Senado Federal 02/02/2021 Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 3039/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 3030/2020 Senado Federal 15/12/2020 Realização de Sessão Especial em homenagem ao Prefeito Íris Rezende. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 2994/2020 Senado Federal 11/12/2020 Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado. SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 Coautoria
RQS 2879/2020 Senado Federal 08/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2877/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2020 Coautoria
RQS 2877/2020 Senado Federal 08/12/2020 Retirada do PL nº 5028/2019 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2020 Coautoria
RQS 2766/2020 Senado Federal 24/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2020 Coautoria
RQS 2680/2020 Senado Federal 13/11/2020 Voto de repúdio ao abuso de autoridade cometido pela Senhora Anelise Nogueira Reginato, juíza de direito em Coroatá/MA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/11/2020 Coautoria
RQS 2654/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2610/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2594/2020 Senado Federal 03/11/2020 Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2544/2020 Senado Federal 21/10/2020 Retirada de tramitação do PRS nº 46/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2020 Coautoria
RQS 2411/2020 Senado Federal 23/09/2020 Retirada de assinatura do requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 2045/2020 Senado Federal 20/08/2020 Retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada à PEC nº 26/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 Coautoria
RQS 2002/2020 Senado Federal 19/08/2020 Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26/2020 (Fundeb). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 Coautoria
RQS 1865/2020 Senado Federal 14/08/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 1818, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Coautoria
RQS 1863/2020 Senado Federal 14/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Coautoria
RQS 1818/2020 Senado Federal 13/08/2020 Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Coautoria
RQS 1659/2020 Senado Federal 05/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Coautoria
RQS 1641/2020 Senado Federal 05/08/2020 Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Coautoria
RQS 1592/2020 Senado Federal 03/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 Coautoria
RQS 1589/2020 Senado Federal 03/08/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2020 Coautoria
RQS 1532/2020 Senado Federal 23/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1531/2020 Senado Federal 23/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20889.62860-27, tendo como primeira signatária a Senadora Leila Barros. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 Coautoria
RQS 1406/2020 Senado Federal 15/07/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 Coautoria
RQS 956/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Coautoria
RQS 848/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Coautoria
RQS 835/2020 Senado Federal 22/06/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/06/2021 Coautoria
RQS 572/2020 Senado Federal 02/06/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20277.36339-78, de autoria do Senador Alvaro Dias. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 571/2020 Senado Federal 02/06/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 557/2020 Senado Federal 02/06/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 544, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada do PL 2630/2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 544/2020 Senado Federal 02/06/2020 Retirada do PL nº 2.630/2020 da pauta da Ordem do Dia. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 94/2020 Senado Federal 03/03/2020 Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 Coautoria
RQS 75/2020 Senado Federal 18/02/2020 Realização de Sessão Especial, em 23/11/2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Homeopatia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 28/2020 Senado Federal 05/02/2020 Realização de Sessão Especial, em 12/03/2020, destinada a celebrar o Dia Mundial do Rim. SESSÃO REALIZADA desde 12/03/2020 Coautoria
RQS 1036/2019 Senado Federal 19/11/2019 Realização de Sessão especial, em 12 de dezembro próximo, destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira. SESSÃO REALIZADA desde 12/12/2019 Coautoria
RQS 929/2019 Senado Federal 22/10/2019 Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 Coautoria
RQS 912/2019 Senado Federal 15/10/2019 Realização de sessão especial, em 20/11/2019, destinada a homenagear o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a Fundação Cultural Palmares. SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2019 Coautoria
RQS 828/2019 Senado Federal 27/09/2019 Retirada da Proposta de Emenda à Constituição n° 144, de 2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 718/2019 Senado Federal 27/08/2019 Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. APROVADA desde 27/08/2019 Coautoria
RQS 476/2019 Senado Federal 29/05/2019 Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 Coautoria
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 427/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de sessão especial, em 27 de junho de 2019, comemorativa do centenário da Amcham Brasil TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 369/2019 Senado Federal 08/05/2019 Realização de sessão especial, em 17/06/2019, destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte SESSÃO REALIZADA desde 17/06/2019 Coautoria
RQS 293/2019 Senado Federal 16/04/2019 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 140/2017 e 192/2018. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 247/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLC 76/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 250/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento da PEC 21/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 219/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLS 322/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2019 Coautoria
RQS 203/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 199/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLC nº 105/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 175/2019 Senado Federal 20/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 166/2019 Senado Federal 19/03/2019 Desarquivamento do PLS 368/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 Coautoria
RQS 165/2019 Senado Federal 19/03/2019 Desarquivamento do PLS 246/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 Coautoria
RQS 147/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 72/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 146/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento do PLC 31/2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 144/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 117/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento da PEC 22/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 111/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 89/2019 Senado Federal 27/02/2019 Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Coautoria
RQS 78/2019 Senado Federal 26/02/2019 Desarquivamento da PEC 47/2012 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 67/2019 Senado Federal 21/02/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 58/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 57/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 16/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o PRS 53/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Coautoria
RQS 21/2019 Senado Federal 07/02/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 Coautoria
RQS 12/2019 Senado Federal 07/02/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 Coautoria
RQS 9/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento da PEC 29/2015. Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente