Daniel Vilela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 129/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Seminários para discussão dos Projetos de Lei nº 5271/2016 e 5275/2016, que criam, respectivamente, a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí, ambas por desmembramento da Universidade Federal de Goiás, em trâmite neste colegiado. | Arquivada desde 27/04/2017 | Autoria única |
| REQ 128/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer aditamento ao REQ nº 119/2016 - CTASP, aprovado no último dia 24 de maio, para a inclusão de novos convidados na Audiência Pública que especifica, a ser realizada por este colegiado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 15/06/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 158/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 1670/2015, que "Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências, em trâmite neste colegiado. | Arquivada desde 01/10/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 66/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei 2723/2015, que autoriza a implantação do sistema de escritório remoto ("home-office") no serviço público, em trâmite neste colegiado. | Arquivada desde 07/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.