Emenda de Relator (EMR) · 16 no total

Daniel Vilela

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/11/2018	Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	04/07/2018	EMENDA Nº Dá-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Altera o § 2º do art. 77-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para incluir a publicidade feita na rede mundial dos computadores entre as modalidades de mídias onde se devem veicular obrigatoriamente mensagens educativas de trânsito".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/05/2018	Dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/09/2017	Parecer pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/10/2015	Dispõe sobre documento de identificação do profissional de educação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/09/2015	Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/09/2015	Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/04/2015	Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que "fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981", para tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.