Daniel Vilela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 4028/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de robótica na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3239/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Sugere a postergação do vencimento de operações de crédito rural pecuário, em razão das dificuldades de comercialização provocadas pela Operação Carne Fraca. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2482/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o acréscimo de § 3º ao art. 24 da Lei 8.112/90 para dispor sobre o exercício do servidor readaptado e com deficiência em regime de home office. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2481/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Indicação sobre a criação de programa para viabilizar a aquisição de "botões do pânico" destinado a mulheres vítimas de violência intrafamiliar ou doméstica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2366/2016 Câmara dos Deputados | 07/07/2016 | Sugere à Universidade Federal de Goiás (UFG), respeitada a sua autonomia, que crie campus avançado na cidade de Goianésia (GO). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2365/2016 Câmara dos Deputados | 07/07/2016 | Sugere que o Ministério da Educação faça gestões junto à Universidade Federal de Goiás (UFG) no sentido de incentivar essa instituição, respeitada a sua autonomia, a criar campus avançado na cidade de Goianésia (GO). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1607/2015 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Sugere ao Ministro da Justiça a criação e disponibilização gratuita de aplicativos para aparelhos celulares do tipo smartphone que permita aos usuários a denúncia e mapeamento de crimes, deficiências em serviços públicos e situações de desrespeito aos direitos do consumidor | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1354/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral o desenvolvimento e disponibilização de aplicativo para telefones celulares do tipo "smartphone", que possibilite aos cidadãos o envio de denúncias de captação ilícita de sufrágio à Justiça Eleitoral. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1353/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Sugere ao Ministério da Justiça o desenvolvimento e disponibilização de aplicativo para telefones celulares do tipo "smartphone", que possibilite aos cidadãos o envio de denúncias de captação ilícita de sufrágio à Justiça Eleitoral. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 831/2015 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Sugere ao Ministério da Justiça a criação e a disponibilização gratuita de um aplicativo para aparelhos telefônicos celulares que permita à população denunciar casos de corrupção no setor público. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 830/2015 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Sugere edição de norma regulamentar ou adoção de procedimento administrativo destinado a aperfeiçoar o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em seu aspecto operacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 596/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Fazenda, Exmo Sr. Joaquim Levy, Presidente do Conselho Monetário Nacional, sugerindo a edição de norma que proíba o aumento das tarifas bancárias pelo período mínimo de 12 (doze) meses | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 579/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Sugere a criação do Programa de Remoção de Tatuagens Vinculadas ao Crime. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 410/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Sugere a criação de "pacote de benefícios" aos municípios que receberem a construção de estabelecimentos penais, bem como a alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com o objetivo de possibilitar que recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN sejam aplicados no reforço da Segurança Pública dos referidos municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 409/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Sugere a imediata convocação de candidatos excedentes aprovados em concurso público para o cargo de Fiscal Federal Agropecuário. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 171/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Sugere a instauração de sindicância no DETRAN-GO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 124/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Sugere ao MEC flexibilizar, nos próximos editais dos Ministérios da Educação e da Saúde, exigência constante do Primeiro Edital de pré-seleção de municípios para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada (Edital nº 3, de 22/10/2013), referente ao porte dos municípios-sede elegíveis. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 123/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Sugere ao Poder Executivo o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Universidade do Sudoeste Goiano, oriunda do desmembramento do campus de Jataí-GO da Universidade Federal de Goiás-UFG. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 122/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Sugere ao Poder Executivo, o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Universidade do Sudeste Goiano, oriunda do desmembramento do campus da UFG já instalado em Catalão-GO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 118/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Sugere a revogação do Convênio ICMS nº 6, de 2013, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 117/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Sugere a desoneração fiscal da aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao processamento de resíduos sólidos bem como a instituição de um crédito presumido do IPI para incentivar a aquisição de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de outros produtos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 102/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Sugere ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das providências vinculadas ao envio, ao Poder Legislativo Federal, de projeto de lei destinado a estabelecer reserva de 50% dos cargos em comissão integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional para provimento por servidores efetivos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.