Rubens Otoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1286/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 28ª assinatura de 48 |
| REQ 897/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 419/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 154ª assinatura de 179 |
| REQ 3060/2005 Câmara dos Deputados | 30/06/2005 | Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.