Voto em Separado (VTS) · 19 no total

Rubens Otoni

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Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 10 Câmara dos Deputados	03/11/2021	Voto em separado pela inadmissibilidade da PEC 18/2011 e seus apensados	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 8ª assinatura de 13
VTS 2 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 12
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/07/2019	Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/07/2019	Voto em seperado da Bancada do Partido dos Trabalhadoresm, divergente das conclusões do relator.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 8ª assinatura de 8
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/06/2019	Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 8 Câmara dos Deputados	16/04/2019	Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 13
VTS 8 Câmara dos Deputados	18/10/2017	VOTO EM SEPARADO - DIVERGENTE DAS CONCLUSÕES DO PARECER DO RELATOR - BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 12
VTS 10 Câmara dos Deputados	12/07/2017	Voto em separado, não divergente das conclusões do parecer do relator, expressando a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores pela abertura de inquérito, em desfavor do Presidente da República, Michel Temer, pela prática de crimes comuns, no exercício das suas funções institucionais.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 12
VTS 3 Câmara dos Deputados	03/05/2017	Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores à PEC 287/2016.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 8ª assinatura de 8
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/09/2005	Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com substitutivo.	Arquivada desde 16/03/2006	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	28/10/2003	"Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar de multas e juros o pagamento de débito previdenciário de pequenas empresas em processo de falência".	Arquivada desde 28/10/2003	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	15/10/2003	Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo "bivoltagem" nos aparelhos elétricos e eletrônicos de uso doméstico comercializados no Território Nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/09/2003	Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermáquina) para a Indústria Calçadista, Indústria de Curtumes e Indústria de Componentes para Calçados e afins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/09/2003	Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/09/2003	Altera o caput do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".	Arquivada desde 10/09/2003	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/09/2003	Autoriza o Poder Executivo a criar a região Administrativa Integrada de Mato Grosso/Rondônia e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mato Grosso e Cone Sul de Rondônia e dá outras providências.	Arquivada desde 03/09/2003	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/08/2003	Altera DL n° 288/67 (Implantação da Zona Franca de Manaus)	Arquivada desde 14/08/2003	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/08/2003	Convoca plebiscito para decidir sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)	Arquivada desde 13/08/2003	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/06/2003	Voto pela rejeição	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.