Emenda de Relator (EMR) · 21 no total

Rubens Otoni

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/03/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/11/2011	m	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/11/2011	Dê-se aos §§ 3º e 4º do art. 38, da Lei nº 9.504, de 1997, contidos no art. 1º do projeto, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	09/11/2011	Dê-se ao art.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	09/11/2011	Dê-se ao art.2º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/07/2011	Dê-se ao art. 4º do projeto a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/07/2011	Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/11/2010	"Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Acrescente-se ao final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Substitua-se a palavra	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/12/2005	Dê-se ao art.	Arquivada desde 09/12/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/11/2005	Acrescente-se as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses, ao final do artigo 108 do da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.	Arquivada desde 10/11/2005	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	30/06/2005	Suprima-se o art.7º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	30/06/2005	No caput do art.3º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/06/2005	Suprima-se o art.2 º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/06/2005	Altera o art. 2º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/06/2005	Altera o art. 6º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/05/2005	Inclua-se a expressão "(NR)" ao final do §3º	Arquivada desde 11/05/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.