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Parecer do Relator (PRL) · 126 no total

Rubens Otoni

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 644/2024, apensado, e do Substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição deste, do PL 644/2024, apensado, e do substitutivo adotado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 755, de 2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição do PL 3782/2021, do PL 108/2022, do PL 123/2022, do PL 267/2022, do PL 275/2022, do PL 343/2022, e do PL 472/2022, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/03/2024 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste e do PL 755/2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição deste e do PL 755/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do PL 1430/2021, e do PL 746/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/09/2017 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2016 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação do PL 5.372/2016, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/10/2015 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL n º 816/2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2015 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 816/2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/09/2015 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.342/2009 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Subemenda Substitutiva; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.342/2009, e do Substitutivo da CDU, com Subemenda Substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/08/2015 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/08/2015 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 420/2014 e do PLP nº 449/2014, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/07/2015 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2013 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2013 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3677/2000, do PL 3708/2000, do PL 3868/2000, do PL 5253/2009, do PL 5856/2005, do PL 4172/2008, do PL 4587/2009, do PL 5410/2009, do PL 5432/2009 e do PL 1663/2011, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 4037/2008, do PL 4636/2009, e do PL 7869/2010, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5947/2005, do PL 7403/2006, do PL 907/2007, do PL 4486/2008, do PL 2316/2011, do PL 517/2007, do PL 2432/2007, do PL 1510/2007, do PL 6191/2009, e do PL 4877/2009, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5710/2005, do PL 5715/2005, do PL 5740/2005, do PL 6187/2009, do PL 7155/2006, do PL 5794/2005, do PL 7780/2010, do PL 6190/2009, e do PL 70/2011, apensados; pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 4308/2008, apensado e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5718/2005, apensado; e pela prejudicialidade do PL nº 3102/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3201/2008, do PL 3294/2008 e do PL 2558/2007, apensados, com substitutivo, e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e pela injuridicidade do PL 2582/2007, apensado, e do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 3835/2008 e do PL 4087/2008, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 3201/2008, do PL 3294/2008, e do PL 2558/2007, apensados, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio e do PL 2582/2007, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5710/2005, do PL 5715/2005, do PL 5740/2005, do PL 6187/2009, do PL 7155/2006, do PL 5794/2005, do PL 7780/2010, do PL 6190/2009, e do PL 70/2011, apensados, pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5718/2005, apensado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5947/2005, do PL 7403/2006, do PL 907/2007, do PL 4486/2008, do PL 517/2007, do PL 2432/2007, do PL 1510/2007, do PL 6191/2009, e do PL 4877/2009, apensados, e pela constitucionalidade e injuridicidade do PL 4308/2008, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2010 Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.606/2008, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inadmissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5710/2005, do PL 5715/2005, do PL 5740/2005, do PL 7155/2006, e do PL 5794/2005, apensados; pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5718/2005, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5947/2005, do PL 7403/2006, do PL 907/2007, do PL 517/2007, do PL 2432/2007, e do PL 1510/2007, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/05/2008 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5623/2005, do PL 788/2007 e do PL 2774/2008, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2007 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 391/2003, do PL 6232/2005, do PL 4957/2001, do PL 45/2003 e do PL 321/2007, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/12/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade. Arquivada desde 09/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Arquivada desde 09/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Arquivada desde 09/11/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1137/2003, apensado e, no mérito, pela rejeição de ambos. Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade. Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição. Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela inconstitucionalidade; e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 3076/2000, apensado. Arquivada desde 07/10/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e, no mérito, pela aprovação. Arquivada desde 29/09/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Arquivada desde 29/09/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 22/09/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e dos PL 6459/2002 e PL 6277/2002, apensados, com substitutivos; e pela inconstitucionalidade da emenda apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição. Arquivada desde 12/05/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com subemenda. Arquivada desde 09/05/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Arquivada desde 28/04/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Arquivada desde 14/04/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela admissibilidade. Arquivada desde 12/04/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da EMR 1 CFT, da EMR 2 CFT, da EMR 1 CDUI, da EMR 2 CDUI, e da EMR 3 CDUI, com substitutivo. Arquivada desde 06/04/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2004 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2679/2003, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/01/2004 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2003 Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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