João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 520/2018 Câmara dos Deputados | 08/06/2018 | Dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências. | Arquivada desde 28/08/2024 | Autoria única |
| PLP 122/2011 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, nos termos do art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 5 de julho de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLP 80/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Dispõe sobre a aposentadoria do agente de segurança prisional, nos termos do art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 5 de julho de 2005. | Tramitando em Conjunto desde 25/05/2026 | Autoria única |
| PLP 179/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Dispõe sobre a regulamentação do inciso I do art. 7º da Constituição Federal que trata da proteção à relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa. | Pronta para Pauta desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.