João Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 153/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Inclui o Art. 7-A ao Regimento Interno da Câmara para estabelecer casos de inelegibilidade para cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| PRC 93/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Altera o Regimento nos termos que especifica. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 21 |
| PRC 91/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Altera o art. 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e cria a Assessoria destinada ao acompanhamento da investigação, elucidação e punição dos crimes praticados contra Deputados, em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais, junto à Procuradoria Parlamentar | Aguardando Designação de Relator(a) desde 01/08/2023 | Autoria única |
| PRC 82/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Inclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões. | Tramitando em Conjunto desde 21/02/2019 | Coautoria — 24ª assinatura de 25 |
| PRC 115/2008 Câmara dos Deputados | 27/02/2008 | Altera os arts. 28 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 51ª assinatura de 170 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.