Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) · 16 no total

João Campos

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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 670/2015 Câmara dos Deputados	26/02/2015	"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 99, de 2011".	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 8348/2013 Câmara dos Deputados	14/08/2013	"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 170, de 2012".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 7026/2013 Câmara dos Deputados	13/03/2013	"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 82, de 2007".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 6468/2012 Câmara dos Deputados	29/11/2012	"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 215, de 2000".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 5573/2012 Câmara dos Deputados	20/06/2012	"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 55, de 2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 5026/2012 Câmara dos Deputados	19/04/2012	Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 82, de 2007	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 3824/2011 Câmara dos Deputados	22/11/2011	"Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 53, de 2007".	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 6626/2010 Câmara dos Deputados	08/04/2010	Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 53, de 2007.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 4761/2009 Câmara dos Deputados	13/05/2009	Requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 300, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá PTB / SP .	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 4603/2009 Câmara dos Deputados	16/04/2009	Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 89, de 2007, do Sr. Dep. João Dado - PDT/SP.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 4569/2009 Câmara dos Deputados	14/04/2009	Requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 555, de 2006, do Sr. Deputado Carlos Mota PSB / MG e sua apensada PEC 152, de 2007, do Sr. Deputado João Campos PSDB / GO.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 3462/2008 Câmara dos Deputados	19/11/2008	Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 2682/2008 Câmara dos Deputados	07/05/2008	Requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 495-A, de 2006, do Senado Federal.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 900/2007 Câmara dos Deputados	08/05/2007	Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição N.º 221/2003.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 899/2007 Câmara dos Deputados	08/05/2007	Solicita a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 471/2005.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única
REQ 774/2007 Câmara dos Deputados	18/04/2007	Solicita a criação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição,97/2003.	Arquivada desde 12/01/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.