Marcus Vicente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3806/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Solicita cópia de estudo realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo sobre poluição atmosférica na região da Grande Vitória, Espírito Santo. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3754/2006 Câmara dos Deputados | 05/04/2006 | Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Fundo de Reserva da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, com a indicação da destinação dos recursos nele contabilizados e dos seus gestores, desde a privatização dessa empresa. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3711/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre direitos minerários detidos pela Companhia Vale do Rio Doce quando de sua privatização. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3688/2006 Câmara dos Deputados | 09/03/2006 | Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a evolução das reservas de ouro em poder da Companhia Vale do Rio Doce, a partir de sua privatização. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3006/2005 Câmara dos Deputados | 30/06/2005 | Solicita informações à Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Dra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, por intermédio do Ministério da Justiça, sobre processos no setor de transporte relativos à Companhia Vale do Rio Doce. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3005/2005 Câmara dos Deputados | 30/06/2005 | Solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por intermédio do Ministério dos Transportes, sobre fiscalizações efetuadas pela Agência relativas às concessões ferroviárias da Companhia Vale do Rio Doce. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3004/2005 Câmara dos Deputados | 30/06/2005 | Solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por intermédio do Ministério dos Transportes, sobre fiscalizações efetuadas pela Agência relativas às concessões aquaviárias da Companhia Vale do Rio Doce. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2108/2004 Câmara dos Deputados | 25/08/2004 | Solicita cópias dos contratos de concessão de área Portuária da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com o Governo Federal ao Sr. Ministro dos Transportes. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3865/2001 Câmara dos Deputados | 18/10/2001 | Solicita ao Ministério da Previdência e Assistência Social informações sobre o sistema fechado de previdência privada. | Arquivada desde 20/12/2001 | Autoria única |
| RIC 1384/1999 Câmara dos Deputados | 21/10/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a empresa Economia Crédito Imobiliário S.A. - ECONOMISA. | Arquivada desde 03/12/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.