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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Ricardo Ferraço

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13/2002 Câmara dos Deputados 10/04/2002 Propõe a criação de grupo de trabalho conjunto das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e de Finanças e Tributação, para análise dos projetos que alteram a Lei do SIMPLES Arquivada desde 10/04/2002 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 105/2001 Câmara dos Deputados 12/09/2001 Requer o envio de solicitação ao Tribunal de Contas da União, para que seja instalada uma inspeção extraordinária na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Espírito Santo. Arquivada desde 07/11/2001 Autoria única
REQ 4/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Requer seja convidada a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública, a realizar-se em data a ser agendada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Arquivada desde 14/09/2001 Autoria única
REQ 3/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Requer seja convidada a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública, a realizar-se em data a ser agendada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Arquivada desde 14/09/2001 Autoria única
REQ 2/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Requer seja convidada a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública, a realizar-se em data a ser agendada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) Arquivada desde 14/09/2001 Autoria única
REQ 1/2001 Câmara dos Deputados 15/08/2001 Requer seja convidada a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública, a realizar-se em data a ser agendada, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Arquivada desde 14/09/2001 Autoria única
REQ 6/2001 Câmara dos Deputados 06/08/2001 SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. CÉSAR DA COSTA E SILVA –PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
REQ 5/2001 Câmara dos Deputados 06/08/2001 SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. GERSON KELMAN – PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA - ANA Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
REQ 4/2001 Câmara dos Deputados 06/08/2001 SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. ANTÔNIO CARLOS MIRANDA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
REQ 3/2001 Câmara dos Deputados 06/08/2001 SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. ANTÔNIO CARLOS PARLATORE – CONSULTOR DE SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
REQ 2/2001 Câmara dos Deputados 06/08/2001 SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ ALFREDO SERTÃ - ENGENHEIRO SANITARISTA Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única
REQ 1/2001 Câmara dos Deputados 06/08/2001 SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS – PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA - ES Arquivada desde 31/01/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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