Professora Valdirene
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EA 8/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/12/2025 | Oferecer condições de vida adequadas aos animais, garantindo bom estado físico e mental, permitindo a expressão de comportamentos naturais, alimentação e hidratação adequadas, livres de dor e maus tratos, nos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EA 7/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/12/2025 | Implantação e manutenção de serviço especializado em atendimento a crianças com neurodiversidades (TEA, TDAH e OUTRAS), por meio de contratação via tabela SUS, incluindo avaliação diagnóstica, terapias multiprofissionais e apoio familiar, nos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.