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Emenda Impositiva (EI) · 17 no total

Professora Valdirene

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Impositiva (EI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EI 84/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Apoio de recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento das demandas do público das pessoas com deficiência intelectual e múltipla acolhido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - APAE, visando ampliar o acesso às consultas médicas, exames e procedimentos terapêuticos continuados, necessários à atenção integral à saúde das pessoas com deficiência Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 83/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Apoio de recursos orçamentários e financeiros para atendimento as demandas do público idoso acolhido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – LAR DOS VELHINHOS, visando ampliar o acesso às consultas médicas, exames e contratação de mão de obra profissional Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 82/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Apoio orçamentário e financeiro para custeio da manutenção do serviço destinado ao atendimento das demandas da saúde e o bem-estar das gestantes, parturientes e recém-nascidos, pela Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, com a finalidade de promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 81/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Implementação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com aquisição e instalação de diversos equipamentos, inclusive de acessibilidade, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 80/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Construção de praça pública, para implantação de área de convivência comunitária localizada na Rua Orestes Bigossi, s/n, Guriri, lado Sul, com instalação de bancos, iluminação pública, paisagismo, pavimentação, com a criação de espaço de lazer para crianças e idosos, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 79/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do Centro de Convivência de Idosos do bairro Guriri, lado Sul, com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : bolas de borracha – 25 unidades; faixas elásticas (10-15 unidades); bastões de madeira ou plástico (25 unidades); cones ou marcadores (10-15 unidades); pesos de mão, sendo 1kg (10 pares) e 1,5 kg (10 pares); 2k (10 pares); cargas de tornozelo, sendo 1kg (10 pares), 1,5 kg (10 pares), 2kg (5 pares); 03 bolas medicinais (10 unidades); 1 kg (5 unidades), 1,5 kg (3 unidades); 2kg (2 unidades); colchonetes – 25 unidades Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 78/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Recurso financeiro e orçamentário cujo objeto é o atendimento a prática de socialização e atividades físicas voltadas a saúde e o bem-estar dos idosos por meio do Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF do bairro Vila Nova com a aquisição de materiais esportivos destinados a promoção à saúde : halter 1kg – 100 unidades; par de caneleira 1 kg – 100 unidades; overball volllo – 100 unidades; faixa elástica mini band – 100 unidades; cone chapéu – 100 unidades; bolas de borracha – 100 unidades; bastões de madeira – 100 unidades; bastões de plástico – 100 unidades; par de caneleira tornozeleira 1 kg – 100 unidades; colchonetes – 100 unidades Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 77/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Aporte financeiro e orçamentário destinados a “Casa da Mulher” para realização de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia; exames citopatológico, ultrassonografias, mamografias e exames de imagem para rastreamento de câncer; bem como execução de procedimentos cirúrgicos eletivos como: vasectomias, Laqueaduras tubárias, histerectomias; ampliação do acesso ao programa de planejamento familiar e contracepção Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 76/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Apoio financeiro destinado ao Centro de Formação Maria Olinda – CEFORMA, localizado no distrito de Nestor Gomes, para aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (um) fogão industrial de piso, 06 (seis) bocas inox, baixa pressão com forno inox; 01 (uma) coifa industrial parede 1,8 x 0,60 com duto e chapéu chinês; 01 (um) buffet térmico 10 (dez) cubas inox quente; 01 (um) liquidificador inox 10 (dez) litros baixa rotação vitalex cor aço inoxidável; 10 (dez) unidades beliche solteiro ferro aço reforçado estilo industrial; 10 (dez) colchões iso 100 D33 solteiro 78 x 188 x 18cm objetivando promover o desenvolvimento da agricultura Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 75/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, destinado ao Instituto Abequar, para o Projeto “Ateliê de vínculos: onde jovens criam, convivem e crescem”, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 74/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, destinado a contratação de equipe técnica através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Social Reconstruir a Vida do Município de São Mateus/ES, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 73/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Promover e organizar a realização da XVI Festa da Agricultura Camponesa de São Mateus/ES, destinando apoio a Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral – APARLI, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 72/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Aporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de diversos equipamentos por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de Termo de Colaboração específico, para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, para aquisição de equipamentos a serem solicitados Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 71/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 70/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços à área de assistência social Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 69/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos Situação não informada pela Casa Autoria única
EI 68/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2025 Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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