Helder Salomão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Requer ao Ministério Público Federal, às demais Instituições de Justiça e às outras autoridades signatárias da Carta de Premissas referente à repactuação do acordo judicial resultante do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em 2015, em Mariana/MG, a documentação existente sobre a matéria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer envio de proposta da ANTT sobre Balança de Viana. | Arquivada desde 05/05/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.