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Requerimento de Apensação (REQ) · 8 no total

Helder Salomão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1706/2024 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 228/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/05/2024 Autoria única
REQ 1220/2021 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Requer a apensação do PL 457/2021 ao PL 2842/2020, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. Tramitação Finalizada desde 06/07/2021 Autoria única
REQ 2077/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer o apensamento do PL 3936/20 ao PL 3364/20 por versarem sobre o mesmo assunto. Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 Autoria única
REQ 1497/2020 Câmara dos Deputados 09/06/2020 Requer o apensamento do PL 1555/20 ao PL 886/20 por versarem sobre assuntos correlatos. Tramitação Finalizada desde 18/06/2020 Autoria única
REQ 1420/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer o apensamento do PL 2208/20 ao PL 658/20 por versarem sobre o mesmo assunto. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Autoria única
REQ 3065/2019 Câmara dos Deputados 27/11/2019 Requer a apensação do PL 6119/2019 ao PL 5326/2019, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2019 Câmara dos Deputados 13/06/2019 Requer a apensação do PL 3453/2019 ao PL 7582/2014, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. Aguardando Autorização do Despacho desde 13/06/2019 Autoria única
REQ 1821/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 656/15 e nº 1.229/15 por regularem a mesma matéria. Tramitação Finalizada desde 19/05/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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