Helder Salomão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 8/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos, AÇÃO 6067 - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos, PROGRAMA 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos, VALOR - R$ 200.000.000,00 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 7/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, AÇÃO 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania, PROGRAMA 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos, VALOR - R$ 150.000.000,00 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 6/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 200.000.000,00 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 8/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o aporte de recursos para fomento do cooperativismo e da economia solidária. Programa: 4006. Ação: 215F. Valor: 150.000.000. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 7/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o aporte de recursos para apoio e fomento das microempresas e empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 150.000.000. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 6/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o aporte de recursos para apoiar as ações de promoção e fomento na área de tecnologia para agregar valor à pauta de exportação nacional. Programa: 0910. Ação: 00NQ. Valor: 150.000.000. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 10/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. CDEICS 2 Economia Solidária. O Brasil atravessa uma grave crise econômica com mais de 30 milhões de pessoas miseráveis e com um desemprego de quase 15% da população economicamente ativa, é preciso investir em inovações e em novos arranjos produtivos que inclua estas essoas em situação de extrema vulnerabilidade, por isso propomos ampliar o recurso da ação que na PLOA encaminhada é insuficiente para dar uma resposta às necessidades da população. VALOR: TOTAL: 200.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 9/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. CDEICS 1 Fomento a Artesãos e MPE. Com a retomada da economia no pós pandemia é fundamental fomentar as inovações para as Micro e Pequenas Empresas, tendo em vista o ambiente de negócios atual é preciso criar oportunidades através de mais investimentos no setor, especialmente com novos produtos e tecnologias. VALOR: TOTAL: 250.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 3/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Ementa: 3 - Economia Solidária Ação: 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 250.000.000 | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 2/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Ementa: 2- Fomento a Artesãos e MPE Ação: 210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas Subtítulo: 0001 - Nacional Valor: 150.000.000 | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 1/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Ementa: 1 - Micro e Pequenas Empresas Ação: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato Subtítulo: Nacional Valor: 200.000.000 | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.