Voto em Separado (VTS) · 20 no total

Helder Salomão

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 2 Câmara dos Deputados	07/05/2025	Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 10
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Recurso interposto pelo Senhor Deputado Glauber Braga nos autos da Representação n. 5/2024, em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferiu parecer recomendando a perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 9
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/06/2023	Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	26/05/2021	Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	20/05/2021	Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	30/10/2017	Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/10/2017	Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/10/2017	Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/06/2017	Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	25/04/2017	Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 8
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/08/2016	Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/08/2016	"Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	03/12/2015	Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, e do PL 813/2015, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/09/2015	Dispõe sobre obrigatoriedade de prévia aprovação e certificação por órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego para a comercialização de máquinas e equipamentos de trabalho utilizados na construção civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2015	Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	11/08/2015	Obriga as indústrias processadoras de laranja in natura a adquirirem percentual mínimo de matéria-prima junto a produtores rurais, quando tiverem recebido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES..	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	14/07/2015	Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/05/2015	Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	10/03/2015	Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.