Helder Salomão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3545/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Requer a remessa do PL 572/22 à comissão subsequente pelo esgotamento do prazo para apreciação pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 2254/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita revisão do despacho para análise de mérito do PL 4099/2023 para incluir a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 1718/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Solicita revisão do despacho de distribuição do PL 572/2022 para incluir a análise preliminar da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 2091/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de Comissões do Despacho do PL 5198/2020 | Aguardando Autorização do Despacho desde 23/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1903/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.247/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículo", para que seja apreciado pela Comissão de Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1902/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.247/2021 - do Sr. Gilson Marques - que "revoga o inciso I do art. 139-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para permitir a atividade de moto-frete independentemente da categoria de registro do veículo", para que seja apreciado pelas Comissão de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1738/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2932/2015, que "Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002." e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). | Aguardando Autorização do Despacho desde 24/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1737/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2932/2015, que "Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002." e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). | Aguardando Autorização do Despacho desde 24/05/2023 | Autoria única |
| REQ 761/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 52/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 176/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 905/2020. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 753/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2563/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2064/2021. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 751/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1912/2022. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 750/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 102/2022. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 747/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 5809/2016. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 746/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1061/2022. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2023 | Autoria única |
| REQ 745/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1377/2022. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 744/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 122/2022. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 743/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 138/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 229/2019. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1311/2022 Câmara dos Deputados | 08/08/2022 | Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. | Aguardando Autorização do Despacho desde 08/08/2022 | Autoria única |
| REQ 2002/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1864/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Solicita a revisão do despacho inicial da Mensagem nº 208, de 2019, que submete à apreciação do Congresso Nacional o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019, para a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2019 | Autoria única |
| REQ 5286/2016 Câmara dos Deputados | 06/10/2016 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5646/2016, da Sra. Cristiane Brasil, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Tramitação Finalizada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| REQ 2093/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4.026/2004 à Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2015 | Autoria única |
| REQ 2022/2015 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Solicita a revisão do despacho inicial ao PL nº 1290/2007, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.