Helder Salomão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública. | Arquivada desde 29/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para instrução do PL n º 5320/2019. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. | Arquivada desde 11/09/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.988, de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas de apoio e fomento ao artesanato brasileiro e o impacto do setor para a economia brasileira. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas localizados no Espírito Santo e a participação na Repactuação do Acordo da Barragem de Fundão. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representante da ABTP. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira. | Arquivada desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia sobre os Pequenos Negócios e a situação no pós pandemia. | Arquivada desde 12/05/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das mulheres nos municípios localizados ao Longo da Bacia do Rio Doce, atingido pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com a seguinte participação: - Ministério da Mulher - Ministério da Igualdade Racial - Ministério da Pesca - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Defensoria Pùblica da União - Representação de Artesãs da Bacia do Rio Doce - Representantes de Marisqueiras e Pescadoras do Rio Doce . | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos esportistas aquáticos localizados na foz do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com a participação dos seguintes convicados: Ministério do Esporte - Ministério do Turismo - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Defensoria Pública da União - Representação da Associação de Surf de Regência - ASR - Associação Comercial da Vila de Regência. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de crianças e adolescentes das comunidades ao longo do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com os seguintes participantes: - Ministério de Direitos Humanos- Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Secretaria de Saúde do Espírito Santo - Secretaria de Educação do Espírito Santo - Secretaria de Educação de Minas Gerais - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Defensoria Pública da União. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da água nos Municípios localizados ao longo do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, para ouvir os seguintes participantes: - Ministério de Meio Ambiente - Ministério da Saúde - Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Secretaria de Saúde do Espírito Santo - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Governador Valadares-MG - Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES - Prefeitura Municipal de Colatina - ES | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. | Arquivada desde 27/02/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 05/12/2022 | Em aditamento ao requerimento nº 35/2022, requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de discutir a situação dos produtores de licor artesanal (aprovada nessa comissão). | Arquivada desde 08/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 05/12/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CEDEICS, a fim de discutir as implicações das alterações nas Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários, constantes no Projeto de Lei 2316, de 2022. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 109/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Augusto Nardes, a fim de prestar informações sobre sua manifestação em áudio enviado a interlocutores, referente a movimentações existentes em resistência ao reconhecimento do resultado eleitoral do pleito encerrado no último dia 30 de outubro, inclusive um movimento muito forte nas “casernas" brasileiras. | Arquivada desde 01/02/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 3.599/2020. | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da Nuclep - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. frente aos novos contratos. | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir a política de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir a política de comércio exterior brasileira e as medidas atuais de liberalização comercial unilateral. | Arquivada desde 07/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para convidar o Senhor Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, Senhor José Mauro Ferreira Coelho, para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de tratar do aumento sistêmico dos derivados de petróleo. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento através do atual acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação do acordo judicial entre as Instituições de Justiça e a mineradora Samarco S/A, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em 2016. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação social, ambiental e econômica atual dos municípios da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direitos Humanos e Minorias, para debater a regulamentação do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência. | Arquivada desde 23/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3723/2008. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para a discutir o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa. | Arquivada desde 17/11/2021 | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Solicita aditamento ao REQ 54/21(CDEICS) que solicitou audiência pública para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo. | Arquivada desde 14/10/2021 | Autoria única |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo. | Arquivada desde 14/10/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer realização de audiência pública para debater as causas do crescimento da inflação no Brasil no contexto da pandemia e suas implicações sobre a dinâmica da economia nacional. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 32/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Solicita audiência pública para discutir os riscos de racionamento de energia elétrica, os impactos econômicos do desabastecimento para o país e as medidas adotadas pelo governo federal para assegurar a disponibilidade da mesma. | Arquivada desde 04/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CLP E CDHM para debater a importância da organização comunitária no combate à pandemia de covid-19, com representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 - AVICO Brasil, da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil e do Conselho Nacional de Saúde. | Arquivada desde 29/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”. | Arquivada desde 29/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”. | Arquivada desde 29/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. | Arquivada desde 14/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer realização de audiência pública para discutir auxílio Emergencial à Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 23/04/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a concessão do auxílio emergencial, no ano de 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 190/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Requer realização de Seminário Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para discutir os Mecanismos de Democracia Participativa no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 182/2019 Câmara dos Deputados | 18/11/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir o Relatório de Missão do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura a Unidades de Privação de Liberdade do Estado do Pará | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 172/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer realização de audiência pública em alusão ao Dia da Consciência Negra. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 171/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer realização de audiência pública para a discussão do tema "Políticas de drogas: depois de mais de 10 anos da entrada em vigor quais os seus efeitos para a sociedade?". | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 169/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer realização de audiência pública sobre os direitos dos povos indígenas com a participação da Relatora Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Victoria Tauli-Corpuz. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 167/2019 Câmara dos Deputados | 18/10/2019 | Requer realização de audiência pública sobre a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 153/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar das intervenções e ações das forças de segurança nas favelas e comunidades do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 146/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto índice de suicídios e transtornos psicológicos entre profissionais de segurança, bem como as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para enfrentar esse problema. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perseguições sistemáticas e violentas a que são submetidas os povos e comunidades tradicionais de matriz africana. | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 144/2019 Câmara dos Deputados | 23/09/2019 | Requer realização de audiência pública sobre o tema "Memórias, lutas e violações no campo brasileiro: conflitos, repressão e resistências no passado e no presente". | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir as recentes alterações na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública. | Arquivada desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer a realização de Seminário em Sergipe para debater o Projeto de Lei 882/2019 (Pacote anticrime). | Arquivada desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Direito das Mulheres. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale em Brumadinho. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre a Previdência Social e seus impactos para a garantia de Direitos Fundamentais. | Arquivada desde 03/04/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Desenvolvimento Urbano para debater: "A universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário e a garantia deste direito fundamental". | Arquivada desde 03/04/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada. | Arquivada desde 06/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 159/2018 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Rota 2030 | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir a cadeia produtiva do Cacau e o plano de expansão de produção do cacau no Brasil. | Arquivada desde 17/08/2017 | Autoria única |
| REQ 113/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requerem a realização de Audiência Pública para debater o projeto de criação da EmbrapaTec, no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 21/09/2017 | Autoria única |
| REQ 111/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instituição da Taxa de Longo Prazo - TLP para remunerar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 72/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | requer a realização de Audiência Pública para "Discussão e contribuição ao Projeto de Lei de nº 2.902/2015 que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário" | Arquivada desde 14/11/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 71/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços , a fim de discutir o Projeto de Lei 3.016/2015, que "altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais". | Arquivada desde 07/07/2016 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.