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Parecer do Relator (PRL) · 185 no total

Helder Salomão

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1309/24 e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 167/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4418/25 e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 9 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade da PEC 291/2013, apensada; e pela inadmissibilidade da PEC 505/2010, da PEC 86/2011 e da PEC 371/2017, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.472/2024, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 8 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 505/2010 e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86/2011, 291/2013 e 371/2017, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.831/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e dos PL´s 348/2020, 605/2023, e 663/2023, apensados, com substitutivo Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e da Subemenda da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 25/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 10/06/2025 pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados, Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia injuridicidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.601/2021, 2.396/2022, 3.507/2023, 2.450/2024, 62/2023, 5.944/2023 e 4.846/2024, apensados, e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 2.947/2022 e 4.700/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 01/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.601/2021, 2.396/2022, 3.507/2023, 2.450/2024, 62/2023 e 5.944/2023, apensados, e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 2.947/2022 e 4.700/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3066/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 89/2021, e do PLP 36/2022, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/03/2024 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela procedência e integral acolhimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2023 Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.873/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 4.601/2021, 2.396/2022, 3.507/2023, 62/2023, apensados, e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.947/2022 e 4.700/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 191/2007, 417/2009, 351/2013 e 130/2015, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.058/2009 e 5.562/2009, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.778/2020 e 1.641/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), que conclui que: 1) É permitido a Deputado Federal licenciar-se do cargo para tomar posse em cargo público efetivo; 2) Caso se licencie de seu cargo eletivo tão apenas para tomar posse em cargo público estadual, o Deputado Federal não estará sujeito a sanção ou punição, por parte da Câmara dos Deputados, de qualquer ordem ou natureza; 3) O pedido de licenciamento do mandato parlamentar, pelo prazo de 1 (um) dia, tão apenas para tomar posse em cargo público estadual, poderá ser apresentado e ser deferido tendo por fundamento a expressão "interesse particular", contido no artigo 235, § 4º, da Resolução n. 17, de 1989; e 4) O licenciamento é o meio correto e adequado para que Deputado Federal possa, sem sujeitar-se ao risco de ser alvo de qualquer sanção ou punição, tomar posse no cargo público estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3066/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 4.601/2021, 2.396/2022 e 62/2023, apensados, e da Emenda n° 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 2947/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Altera a Lei nº 10.205, de 21 de Março de 2001, para proibir a discriminação em função da orientação sexual de doadores de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 05/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 220/2012, 253/2013 e 245/2013, apensadas; e pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2007, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 05/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 11236/2018, do PL 2450/2020, e do PL 799/2021, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDEICS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1470/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 9923/2018, do PL 9988/2018, do PL 10067/2018, e do PL 10789/2018, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, do PDL 731/2019, do PDL 732/2019, do PDL 733/2019, do PDL 735/2019, do PDL 736/2019, do PDL 739/2019, do PDL 742/2019, e do PDL 743/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 95/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação (CE), com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 740/2017 e do PDC 853/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/09/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CINDRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, e do PL 7451/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 11/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 3/2007, do PLP 600/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLP´s 4/2007, 67/2011, 144/2015 e 202/2015, apensados; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP 599/2010; e, no mérito, pela rejeição dos PLP´s 67/2011, 144/2015 e 202/2015, apensados, e pela aprovação do PLP 3/2007, dos PLP´s 4/2007 e 600/2010, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2104/2011 e do PL 4907/2012, apensado, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2962/2011, do PL 3303/2012, do PL 1929/2015, e do PL 2330/2015, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 7807/2017, e do PL 8014/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação do PL 919/2015, e do PL 1028/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 851/2011, e do PL 1533/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1149/2015, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7070/2014; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 3370/2015 e do PL 4620/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 3377/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2016 Parecer do relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.021/13, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da emenda 1/14 da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.021/13 e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR e da emenda 1/14 da CMADS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2016 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão , pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/06/2016 Parecer do relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/12/2015 Parecer do relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/07/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 6/2015 da CDEIC, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CDEIC, da Emenda 2/2015 da CDEIC, da Emenda 3/2015 da CDEIC, da Emenda 4/2015 da CDEIC, da Emenda 5/2015 da CDEIC, do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011, e do PL 4544/2012, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer do relator, Dep. Helder Salomão,pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3256/2012, do PL 4652/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2015 Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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