Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| VET 35/2015 Senado Federal | 07/08/2015 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2009 (nº 4.457/2012, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil". | VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO desde 22/09/2015 | Coautoria |
| VET 46/2013 Senado Federal | 07/11/2013 | Encaminha ao Congresso Nacional as razões do VETO TOTAL aposto ao PLS 00220 2007 (PL 06547 2009, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir entre os dados que devem constar na oferta e apresentação de produtos ou serviços a eficiência e consumo energéticos". | VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO desde 10/12/2013 | Coautoria |
| VET 27/2013 Senado Federal | 25/07/2013 | Encaminha ao Congresso Nacional as razões do VETO TOTAL aposto ao PLS 00198 2007 - Complementar (PLP 00200 2012, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social". | VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO desde 18/09/2013 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.