Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3581/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações pertinentes a sua pasta. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3580/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação fiscal das empresas de informática. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3525/2006 Câmara dos Deputados | 16/01/2006 | Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações informações sobre o controle societário da Rádio Ribamar Ltda. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3452/2005 Câmara dos Deputados | 01/12/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação fiscal das empresas de informática. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3067/2005 Câmara dos Deputados | 19/07/2005 | Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, ouvida a Secretaria de Patrimônio da União, sejam prestadas informações sobre as receitas patrimoniais dos foros e laudêmios dos terrenos de marinha. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2041/2004 Câmara dos Deputados | 08/07/2004 | Solicita ao Ministro da Educação, informações pertinentes à sua pasta. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1521/2004 Câmara dos Deputados | 18/02/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que este, ouvido o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), preste informações acerca da decisão que reprovou a operação de fusão das empresas Nestlé Brasil Ltda e Chocolates Garoto S/A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 319/2003 Câmara dos Deputados | 23/04/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Previdencia Social informações pertinentes a sua pasta. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.