Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Renato Casagrande

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/09/2006	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/05/2006	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), pela rejeição deste, e do PL 6881/2006, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/08/2004	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação, com substitutivo.	Arquivada desde 11/08/2004	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/05/2004	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/05/2004	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela rejeição.	Arquivada desde 18/05/2004	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/10/2003	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2003	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/08/2003	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/07/2003	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/05/2003	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CAPR, e da EMC 2/2003 CAPR, apensados, e pela rejeição da EMC 3/2003 CAPR, apensada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/05/2003	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/05/2003	Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.