Renato Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 9933/2006 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação de uma Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Município de Colatina, localizado na Região Noroeste do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 9915/2006 Câmara dos Deputados | 06/12/2006 | Sugere ao Ministro da Educação construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) do CEFETES na Região Serrana do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 9911/2006 Câmara dos Deputados | 05/12/2006 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação de uma Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Município de Cachoeiro de Itapemirim, localizado na Região Sul no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 9908/2006 Câmara dos Deputados | 30/11/2006 | Sugere a construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) do CEFET no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 9907/2006 Câmara dos Deputados | 30/11/2006 | Sugere a construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) do CEFETES no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 9896/2006 Câmara dos Deputados | 28/11/2006 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada do CEFETES na Região Noroeste do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 7788/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Sugere a transformação do Museu de Biologia Professor Mello Leitão em autarquia e sua vinculação ao Ministério da Ciência e Tecnologia, desvinculando-o do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional - IPHAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 7199/2005 Câmara dos Deputados | 06/12/2005 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde alterações no programa "Saúde da Família". | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 7103/2005 Câmara dos Deputados | 01/12/2005 | Sugere ao Ministério da Saúde alterações no programa "Saúde da Família". | Arquivada desde 10/03/2006 | Autoria única |
| INC 6436/2005 Câmara dos Deputados | 04/10/2005 | Sugere ao Ministério da Justiça a realização de exames toxicológicos periódicos nas corporações militares. | Arquivada desde 02/05/2007 | Autoria única |
| INC 6227/2005 Câmara dos Deputados | 20/09/2005 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a instalação de Agência do Banco do Nordeste no município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5778/2005 Câmara dos Deputados | 11/08/2005 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação de Área de Proteção Ambiental dos Pontões Capixabas, localizada nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5757/2005 Câmara dos Deputados | 04/08/2005 | Sugere à Presidência da República a revogação do Decreto "sem número", de 19 de dezembro de 2002, publicado no DOU, edição n° 246, de 20 de dezembro de 2002. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5074/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Comunicações alterações no Decreto nº 2.592, de 15 de maio de 1998, que "Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público". | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5067/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada do CEFETES no município Cariacica no Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5050/2005 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Sugere ao Ministério da Justiça a concessão de equiparação salarial dos Policiais Rodoviários Federais com o salário dos Policiais Federais. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 4716/2005 Câmara dos Deputados | 10/03/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a construção de uma Unidade de Ensino Descentralizada do CEFET - ES, no município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| INC 1268/2003 Câmara dos Deputados | 04/12/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação da profissão de Agente de Vigilância Sanitária. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 75ª assinatura de 319 |
| INC 752/2003 Câmara dos Deputados | 30/07/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma Universidade Federal no Sul do Estado do Espírito Santo. | Enviada ao Arquivo desde 27/08/2003 | Autoria única |
| INC 362/2003 Câmara dos Deputados | 23/04/2003 | Sugere ao Ministério da Previdência Social o credenciamento de médicos locais para realizarem perícias em regiões que não dispõem de Postos do INSS. | Enviada ao Arquivo desde 21/05/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.